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Processo nº 5004869-52.2022.4.03.6329

ID: 262910423

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-52.2022.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS DO CARMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/MS 23.885)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-52.2022.4.03.6329 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SP-TR-COORD n. 2, de 20 de abril de 2020, em razão do decidido pelos Tri… Ver mais

Processo nº 5004869-34.2024.8.13.0456

ID: 259048382

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004869-34.2024.8.13.0456

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SANDRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS JUNIOR DA SILVA ROSA (OAB/MG 234.101)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5004869-34.2024.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATEL… Ver mais

Processo nº 5004869-34.2024.8.13.0456

ID: 259048384

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004869-34.2024.8.13.0456

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIO DE ASSIS SILVA

Intimação

Advogados:

ESTELA MARIS RIBEIRO DE FREITAS (OAB/MG 73.634)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5004869-34.2024.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATEL… Ver mais

Processo nº 5012144-05.2022.4.03.6183

ID: 298980071

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012144-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GEANE CRISTINA DE SOUZA RAIOL FARHAT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012144-05.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: GEANE CRISTINA DE SOUZA RAIOL FARHAT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP9… Ver mais

Processo nº 5012726-05.2022.4.03.6183

ID: 312290158

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012726-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES FELIX

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELI APARECIDA NASCIMENTO (OAB/SP 333.826) ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB/SP 220.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012726-05.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES FELIX Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, KELI APARECIDA NASC… Ver mais

Processo nº 5004869-45.2023.4.03.6126

ID: 305980978

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004869-45.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARANAPANEMA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB/SP 274.066)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004869-45.2023.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: PARANAPANEMA S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO - SP274066 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E … Ver mais

Processo nº 5004869-90.2024.8.13.0017

ID: 309150967

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-90.2024.8.13.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMERINDA SANTOS FERRAZ (OAB/MG 194.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5004869-90.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBSO… Ver mais

Processo nº 5004869-26.2025.8.13.0027

ID: 260701115

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-26.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE ELAINE MAGAGNIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIMPIERRI MALLMANN (OAB/SC 24.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5004869-26.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EUNICE ELAINE MAGAG… Ver mais

Processo nº 5004869-81.2020.8.13.0324

ID: 316216360

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-81.2020.8.13.0324

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TIBURCIO DAVID IGOR ALMEIDA RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE (OAB/MG 159.113) GABRIEL TIBURCIO DAVID (OAB/MG 138.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004869-81.2020.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IGOR AL… Ver mais

Processo nº 5004869-04.2023.8.13.0251

ID: 319936470

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004869-04.2023.8.13.0251

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENA APARECIDA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELA FERREIRA XIMENES (OAB/SP 190.949) MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB/MG 139.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5004869-04.2023.8.13.0251 CLAS… Ver mais

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