"5005087-10.2024.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 5 de 55

Processo nº 5006639-10.2024.4.02.5110

ID: 319683948

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006639-10.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI SANTOS BOMFIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB/RJ 134.152)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006639-10.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : SUELI SANTOS BOMFIM ADVOGADO(A) : MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a UNIÃO a … Ver mais

Processo nº 5013914-10.2024.4.02.5110

ID: 323581358

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013914-10.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEILA LUCIANO DA CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB/RJ 226.749) MICHEL SANTOS FELIX (OAB/RJ 231.640)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013914-10.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LEILA LUCIANO DA CUNHA SANTOS ADVOGADO(A) : LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB RJ226749) ADVOGADO(A) : MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 5011974-10.2024.4.02.5110

ID: 325841917

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011974-10.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS AURELIUS BRUM SANTIAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO (OAB/RJ 197.534)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011974-10.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA REQUERENTE : MARCUS AURELIUS BRUM SANTIAGO ADVOGADO(A) : LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ197534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5005087-85.2024.8.21.0053

ID: 278129085

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guaporé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005087-85.2024.8.21.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BERLAM LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE MARISA CAROLO (OAB/RS 102.724)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005087-85.2024.8.21.0053/RS REQUERENTE : CONSTRUTORA BERLAM LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, Ver mais

Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7204

ID: 325843237

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-42.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB/SC 69.038)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-42.2025.4.04.7204/SC AUTOR : RAQUEL SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB SC069038) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5005087-09.2022.8.21.0101

ID: 294967364

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-09.2022.8.21.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCA CUMERLATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA IANKOWSKI SANHUDO (OAB/RS 101.058)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-09.2022.8.21.0101/RS AUTOR : LUCA CUMERLATO ADVOGADO(A) : VANESSA IANKOWSKI SANHUDO (OAB RS101058) SENTENÇA Homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5005087-93.2019.4.03.6100

ID: 326717401

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-93.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE CAMILLO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB/SP 386.378) EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB/SP 163.710)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005087-93.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: ROBERTO DE CAMILLO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AMORIM DE LIMA - SP163710, LEONARDO FRANCISCO ALVES DA SILVA - SP386378 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5005087-69.2025.8.13.0313

ID: 319162175

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-69.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GORDIANA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5005087-69.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GORDIAN… Ver mais

Processo nº 5014496-10.2024.4.02.5110

ID: 306514927

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014496-10.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOPHIA DE MELO ANICETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB/RJ 199.064)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014496-10.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : SOPHIA DE MELO ANICETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, cumpri… Ver mais

Processo nº 5004602-10.2024.4.02.5110

ID: 309865983

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004602-10.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARIA PINTO PEGADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 247.674) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004602-10.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES AUTOR : ROSANE MARIA PINTO PEGADO DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

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