"5005128-21.2022.4.02.5118" - Resultados da Busca – Página 5 de 33

Processo nº 5005128-84.2024.8.13.0567

ID: 326224453

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5005128-84.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA LOPES CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SAMUEL COSTA SANTOS (OAB/MG 172.935)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5005128-84.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/8… Ver mais

Processo nº 5005128-75.2022.8.13.0431

ID: 259169847

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005128-75.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GONCALVES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO (OAB/MG 99.752) NEITON BATISTA CAMPOS BRITO (OAB/MG 201.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500512… Ver mais

Processo nº 5005128-11.2019.8.21.3001

ID: 334238277

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005128-11.2019.8.21.3001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI (OAB/RS 30.182) GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB/RS 65.754) ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA (OAB/RS 28.973) FABIANO JUSTIN CERVEIRA (OAB/RS 57.710) SANDRO ANDRE BOBRZYK (OAB/RS 70.185) MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ (OAB/RS 15.245) GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB/RS 58.591)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005128-11.2019.8.21.3001/RS SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus MAX SOLON MACHADO, MARCELO AVELAR MACHADO e EBERTON PASINI DOS SANTOS, relativamente ao delito de previsto no art. 140, § 3°, do CP (2º fato), em face da prescriçã… Ver mais

Luiz Nedi Dos Santos Pinheiro x Cledi Pinheiro Lopes e outros

ID: 323352227

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009831-51.2022.8.21.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ NEDI DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

CLEDI PINHEIRO LOPES NELCI PINHEIRO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODIR BERLATTO (OAB/RS 99.687) JOAO NUNES FERREIRA JUNIOR (OAB/RS 104.025) JOAO NUNES FERREIRA (OAB/RS 93.161)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009831-51.2022.8.21.0035/RS AUTOR : LUIZ NEDI DOS SANTOS PINHEIRO (Espólio) ADVOGADO(A) : ODIR BERLATTO (OAB RS099687) RÉU : CLEDI PINHEIRO LOPES ADVOGADO(A) : JOAO NUNES FERREIRA JUNIOR (OAB RS104025) ADVOGADO(A) : JOAO NUNES FERREIRA (OAB RS093161) RÉU : NE… Ver mais

Processo nº 5005128-33.2019.8.13.0382

ID: 306112689

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005128-33.2019.8.13.0382

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MEDEIROS REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERUSA HELENA FURTADO RODRIGUES (OAB/MG 133.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5005128-33.2019.8.13.0382 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5005128-06.2021.8.21.0070

ID: 293131863

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005128-06.2021.8.21.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005128-06.2021.8.21.0070/RS RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Ver mais

Processo nº 5005128-65.2023.8.21.0060

ID: 316060415

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Panambi Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005128-65.2023.8.21.0060

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA VELASCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 113.678)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005128-65.2023.8.21.0060/RS REQUERENTE : PAULO ROBERTO PEREIRA VELASCO ADVOGADO(A) : JOAQUIM LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS113678) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, ACOLHO a preliminar de litisconsórcio passivo necessário e, com fundamento… Ver mais

Processo nº 5005128-44.2023.8.24.0040

ID: 282027489

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005128-44.2023.8.24.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB/SC 12.093)

Procedimento Comum Cível Nº 5005128-44.2023.8.24.0040/SC AUTOR : VALDIR PEREIRA ADVOGADO(A) : VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Ver mais

Processo nº 5005128-05.2025.8.13.0194

ID: 317590851

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005128-05.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO ESTANISLAU GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELINO ANICIO SILVA (OAB/MG 180.196) ISRAEL SAMPAIO MARTINS (OAB/MG 206.434) ANDRE BATISTA ANCELMO (OAB/MG 177.725) THAIS RODRIGUES LAGE (OAB/MG 204.035)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5005128-05.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5005128-46.2025.8.13.0342

ID: 320850469

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5005128-46.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MOREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR AUGUSTO DORLETTO DO NASCIMENTO (OAB/MG 113.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005128-46.2025.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

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