Resultados para "5005200-02.2025.4.04.7202" – Página 5 de 53

Processo nº 5007625-02.2025.4.04.7202

ID: 295044180

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007625-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA KOCH ANTUNES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THAYSE MARCIANO MEDEIROS

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Processo 5007625-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 09/06/2025.

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Alzira Gallo Klaus x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 333005449

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010244-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA GALLO KLAUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

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Processo 5010244-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5000156-02.2025.4.04.7202

ID: 275055188

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000156-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA MARTINS ROCHEMBACH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000156-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JOAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS ROCHEMBACH (OAB SC061944) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as part…

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Processo nº 5003454-02.2025.4.04.7202

ID: 327160174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003454-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SILVA DOS SANTOS SANDER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003454-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : HELENA SILVA DOS SANTOS SANDER ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão ex…

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Processo nº 5005200-02.2025.4.04.7202

ID: 324257657

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE LUCIA WAGNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

POLIANA FÁTIMA BONFANTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE LUCIA WAGNER ADVOGADO(A) : POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à decisão prof… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE LUCIA WAGNER ADVOGADO(A) : POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à decisão proferida no âmbito da ADPF 1236, bem como em atendimento à Recomendação proferida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, no âmbito do Processo SEI 0002035-88.2024.4.04.8003, Documento 7892167, abaixo transcrito, determino a suspensão do presente processo em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. 2. Por fim, a título de informação, nos autos nº 5000178-60.2025.4.04.7202 o INSS apresentou uma série de esclarecimentos sobre medidas que podem ser tomadas pelos beneficiários que se sentirem prejudicados com descontos indevidos, quais sejam: O INSS teve o zelo de, nas renovações dos ACT's em curso, no ano de 2022, obrigar as entidades associativas a implementar o Serviço de Atendimento do Consumidor (SAC), com disponibilização de número telefônico gratuito para os beneficiários reclamantes. Por este canal, o reclamante pode solicitar a exclusão do desconto e o reembolso dos descontos alegadamente não autorizados. As entidades são obrigadas, por força do acordo celebrado com o INSS, a fazer a exclusão dos descontos e a devolução dos valores corrigidos ao beneficiário. Ou seja, caso sejam necessários ressarcimentos de valores descontados indevidamente, caberá à entidade associativa adotar as providências pertinentes. O SAC das entidades aparece visível nas rubricas constantes do extrato de pagamento e, portanto, acessível ao beneficiário. Outra inovação, iniciada ainda em 2018, foi a disponibilização, por meio da plataforma 135 e pelo aplicativo "MEU INSS", do serviço de “Exclusão de Desconto de Mensalidade Associativa”, no qual o beneficiário solicita a retirada do desconto associativo. Aqui, a exclusão é automática. Desde 27 de abril de 2022, neste serviço, o cidadão é perguntado se “autorizou o desconto” e, em caso negativo, essa informação poderá ser usada para iniciar processos de apuração de irregularidades contra estas entidades, podendo ensejar em suspensão e até rescisão do acordo de cooperação técnica com o INSS, após o devido processo legal. O INSS também passou a oferecer, por meio do aplicativo "MEU INSS", o serviço de “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado e Mensalidade de Sindicatos”, no qual o cidadão bloqueia seu benefício definitivamente para a operação de desconto de mensalidade associativa e empréstimos consignados. 3. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5006655-02.2025.4.04.7202

ID: 322839564

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006655-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR SFREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉIA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006655-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : GILMAR SFREDO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MOREIRA (OAB SC061885) DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, intime-se a parte autora - ind…

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Carmem Lucia Rodrigues Marcelino Albino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219551

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-84.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA RODRIGUES MARCELINO ALBINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL DEMETRIO PEREIRA

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Processo 5005200-84.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 26/06/2025.

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Maickon Pitz Antunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027145

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-87.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAICKON PITZ ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005200-87.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 30/06/2025.

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Gabriel Juversi Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190437

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-90.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JUVERSI CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARISETE MEZACASA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARTINS ROCHEMBACH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005200-90.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 23/04/2025.

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Denise Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273295024

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-78.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

UEQUED ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YASMIN DE ALMEIDA MORALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005200-78.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 16/05/2025.

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