Resultados para "5005236-72.2024.4.04.7107" – Página 5 de 50

Distral Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311036730

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012026-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

HUGO RAUCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5002229-72.2024.4.04.7107

ID: 280248922

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002229-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REJANE PANASSOL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002229-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : REJANE PANASSOL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ACÓRDÃO A 2ª Tur…

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Processo nº 5002617-72.2024.4.04.7107

ID: 339534873

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002617-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002617-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL FARINATTI AYMONE EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at…

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Processo nº 5005236-25.2016.8.21.0033

ID: 339256959

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005236-25.2016.8.21.0033

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA DA SILVA BURTET

Sentença

Advogados:

SIMONE VIEIRA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005236-25.2016.8.21.0033/RS EXECUTADO : ROSA MARIA DA SILVA BURTET ADVOGADO(A) : SIMONE VIEIRA PEREIRA (OAB RS049097) SENTENÇA julgo extinto o feito, pelo pagamento, com fulcro …

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Processo nº 5005236-82.2024.8.13.0351

ID: 315430683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-82.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005236-82.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 5005236-97.2023.8.13.0034

ID: 255700509

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005236-97.2023.8.13.0034

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ISNALDO ALVES MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PEREIRA BARREIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE PASCHOAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAREN MARAVILHA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 3960…

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Processo nº 5005236-44.2025.4.04.7202

ID: 330335508

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WERNO KUHN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA PERON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005236-44.2025.4.04.7202/SC AUTOR : WERNO KUHN ADVOGADO(A) : TANIA PERON (OAB SC047795) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na pres…

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Processo nº 5005236-72.2022.4.03.6201

ID: 339566593

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005236-72.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WILMAR VAZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUDMILA MARQUES ROZAL

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005236-72.2022.4.03.62…

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Processo nº 5013578-72.2024.4.04.7107

ID: 304821261

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013578-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU KNACK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013578-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ADRIANE BATTISTI AUTOR : IRINEU KNACK ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis…

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Indústria De Plásticos Marau Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 309794344

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008631-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS MARAU LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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