Resultados para "5005807-85.2021.8.13.0342" – Página 5 de 43

Processo nº 5005807-58.2023.4.03.6314

ID: 331880035

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005807-58.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JOAO BORGHI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMERSOM GONCALVES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005807-58.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: VALDEMAR JO…

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Processo nº 5005807-82.2022.8.13.0461

ID: 275211188

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005807-82.2022.8.13.0461

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FHM COMERCIO EIRELI

Intimação

Advogados:

FAGNER AUGUSTO XAVIER DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-0…

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Processo nº 5005807-31.2023.8.13.0693

ID: 324271110

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005807-31.2023.8.13.0693

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALY FERNANDES REIS HALFELD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações…

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Processo nº 5005807-31.2023.8.13.0693

ID: 257393865

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005807-31.2023.8.13.0693

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALY FERNANDES REIS HALFELD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações…

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Processo nº 5005807-27.2020.8.13.0114

ID: 338900905

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005807-27.2020.8.13.0114

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LONGO ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO FERREIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARLENE FATIMA DA COSTA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCES…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Irapuã Baptista Freitas Da Silva

ID: 262662462

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005807-26.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IRAPUÃ BAPTISTA FREITAS DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005807-26.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005807-26.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005807-26.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00626304 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: IRAPUÃ BAPTISTA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIUPEDIDO DE CÔMPUTOEM DOBRO DA PENA. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Obrigatoriedade de cumprimento da Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 22/11/2018, que estabeleceu medidas a serem implementadas pelo Estado Brasileiro em relação ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. Cômputo em dobro da pena que deve incidir sobre todo o período cumprido pelo condenado na unidade prisional. Condições degradantes e desumanas que já existiam antes da comunicação formal do Brasil,na data de 14/12/2018. Situação desuperlotaçãoque teria cessado em 05/03/2020, conforme informação contida no Ofício nº 91, enviado pela SEAP ao Juízo da Vara de Execuções Penais. No entanto,não é possível afirmar que a partir de tal data todasas questões relacionadas à estrutura carceráriaforam solucionadas.DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO VOTO DO DES. PETERSON BARROSO, DESIGNADO PARA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO, VENCIDO O DES. RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO A FIM DE CASSAR A DECISÃO DE FLS. 08/17, NOS TERMOS DE SEU VOTO VENCIDO. Vencido o(a) Exmo(a). DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. PETERSON BARROSO SIMÃO.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES, DES. PETERSON BARROSO SIMÃO e DES. LUCIANO SILVA BARRETO.

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Ana Paula Rodrigues Medeiros x Banco Do Brasil S/A

ID: 303959912

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005807-90.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005807-90.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ANA PAULA RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA PELO EXPOSTO, na …

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Processo nº 5005807-52.2022.8.13.0471

ID: 311748979

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005807-52.2022.8.13.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FERNANDO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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Processo nº 1052500-49.2025.8.26.0002

ID: 321138869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1052500-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA FERREIRA PERELLA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ALVARENGA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1052500-49.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005807-46.2024.8.13.0515 - 2ª VARA DA COMARCA DE PIUMHI/MG) - Melissa Ferreira Perella de Moura - Nos termos do Comunicado…

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Processo nº 5005807-82.2022.8.13.0461

ID: 259391598

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005807-82.2022.8.13.0461

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FHM COMERCIO EIRELI

Intimação

Advogados:

FAGNER AUGUSTO XAVIER DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-0…

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