Resultados para "5005867-23.2025.4.03.6100" – Página 5 de 49

Processo nº 5016731-23.2025.4.03.6100

ID: 329437027

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016731-23.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016731-23.2025.4.03.6100 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIETE DOS SANTOS SILVA, JO…

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Processo nº 5016731-23.2025.4.03.6100

ID: 329437028

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016731-23.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016731-23.2025.4.03.6100 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIETE DOS SANTOS SILVA, JO…

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Processo nº 5010329-23.2025.4.03.6100

ID: 336028754

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010329-23.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MCF RESTAURANTE JAPONES LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAIRO JOAQUIM OKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5010329-23.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: ISMAR JUNIOR DE OLIVEIRA FONTINELE, NAIN JOSE FONTINELE PEREIRA, MCF RESTAURANTE JAPONES LTDA -…

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Processo nº 5014694-23.2025.4.03.6100

ID: 336819598

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014694-23.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO PRISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014694-23.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FRAN…

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Processo nº 5014694-23.2025.4.03.6100

ID: 336819624

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014694-23.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014694-23.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FRAN…

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Processo nº 5005867-45.2021.8.13.0702

ID: 314987306

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005867-45.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA CRISTINA SIMAO DA SILVA GUEVARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5005867-80.2022.8.21.0025

ID: 323621472

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005867-80.2022.8.21.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005867-80.2022.8.21.0025/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOG…

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Processo nº 5005867-10.2021.4.03.6182

ID: 257656084

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005867-10.2021.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AMBEV S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5005867-10.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: AMBEV S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA CO…

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Processo nº 5010546-66.2025.4.03.6100

ID: 293866123

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010546-66.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAIN JOSE FONTINELE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIRO JOAQUIM OKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5010546-66.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: ISMAR JUNIOR DE OLIVEIRA FONTINELE, NAIN JOSE FONTINELE PEREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: JAIR… EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5010546-66.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: ISMAR JUNIOR DE OLIVEIRA FONTINELE, NAIN JOSE FONTINELE PEREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: JAIRO JOAQUIM OKANO - SP378466 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução propostos por ISMAR JÚNIOR DE OLIVEIRA FONTINELE e NAIN JOSÉ FONTINELE PEREIRA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando o reconhecimento de excesso de execução e abusividade de juros, bem como, propondo acordo para pagamento parcelado do débito. No despacho ID 363315164, foi concedido prazo de 15 (quinze) dias aos embargantes, para se manifestarem com relação à litispendência em relação aos embargos à execução n. 5010329-23.2025.4.03.6100, nos termos do artigo 10 do CPC. Os embargantes se manifestaram no ID 366984177 informando que a decisão que “aponta a litispendência com o processo nº 5010329-23.2025.4.03.6100, é procedente”. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se depreende da ação distribuída sob o nº 5010329-23.2025.4.03.6100 a parte embargante já possui outra demanda idêntica em trâmite perante este Juízo, motivo pelo qual foi intimada a se manifestar sobre a ocorrência de litispendência e concordou com seu reconhecimento. Tendo em vista a identidade das demandas, faz-se mister a extinção processo sem julgamento do mérito. Nesse sentido, segue a seguinte ementa: AGRAVO LEGAL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC.LITISPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, ampliando seus poderes para não só para indeferir o processamento de qualquer recurso (juízo de admissibilidade - caput), como para dar provimento a recurso quando a decisão se fizer em confronto com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (juízo de mérito - § 1º-A). Não é inconstitucional o dispositivo. 2. Nos moldes da norma processual (artigo 301,§1º, CPC), dá-se a litispendência quando se repete ação idêntica a uma que se encontra em curso, vale dizer, quando a nova ação proposta tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. 3. A "ratio" normativa objetiva impedir o ajuizamento de uma segunda ação, idêntica à que se encontra pendente, uma vez que a primeira receberá uma sentença de mérito, restando despicienda a propositura de uma segunda ação igual à primeira. 4. Os elementos coligidos aos autos demonstram que a apelante impetrara outro mandado de segurança, com a mesma causa de pedir e pedido, havendo sentença denegatória por decadência do direito de promover o "mandamus", de forma a consubstanciar a litispendência entre os feitos, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 301 do Código de Processo Civil. 5. Agravo legal desprovido. (g.n.). (TRF – 3ª Região – AMS 00113383120144036120 – relator Juiz Convocado Valdeci dos Santos – Décima Turma – julgado em 18/08/2015 e publicado em 26/08/2015) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos moldes do artigo 7º da Lei 9.289/96. Não há honorários advocatícios, eis que a parte embargada não apresentou defesa nos autos. Transitada em julgado esta decisão, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

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Processo nº 5005867-15.2025.8.13.0699

ID: 294649027

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005867-15.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005867-15.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT…

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