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Resultados para "5006502-89.2023.4.02.5101" – Página 5 de 41

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5021052-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : REGINA COELI BITTENCOURT MANHAES ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, devendo a parte requerida ser intimada por publicação no órgão… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-79.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : COND EDIF RESIDENCIAL QUINTA D ITALIA ADVOGADO(A) : YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS (OAB RS101974) ADVOGADO(A) : RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA (OAB RS086884) SENTENÇA declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos … Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006502-56.2021.8.21.0038/RS AUTOR : LAURO BERTUSSI PIRES ADVOGADO(A) : ANNA JULIA RIGOTTI BAZZI (OAB RS112085) SENTENÇA declaro extinta a punibilidade das quereladas MASILIA DE LIMA GUEDES e CAROLINE DE LIMA GUEDES, com fun… Ver mais

Processo nº 5006502-46.2024.8.13.0241

ID: 278701125
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006502-46.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SE… Ver mais

Processo nº 5006502-42.2023.4.03.6304

ID: 298140972
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006502-42.2023.4.03.6304 AUTOR: I. D. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. INTERESSADO: I. N. D. S. S. -. I. 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5006502-09.2024.8.13.0512

ID: 280829707
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5006502-09.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (3… Ver mais
Intimação
Processo 1006943-52.2025.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5120962-89.2023.4.02.5101 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro) - Charlston Thiago Stringhini-me (Holy Glass Engenharia) - Para cumprimento do ato deprecado, providencie o autor o recolhimento da taxa de distribuição da carta… Ver mais

Processo nº 5006502-80.2025.4.03.6301

ID: 306383874
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006502-80.2025.4.03.6301 AUTOR: LUZINETE MARIA DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: EDILSON BATIST… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006502-97.2024.4.04.7009/PR EXEQUENTE : KARINA DE FATIMA ORTIZ ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : EWERTON MACHADO ROSA (OAB PR113446) SENTENÇA Declaro EXTINTA a presente execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo e… Ver mais
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