Resultados para "5006814-78.2022.8.13.0342" – Página 5 de 29

Processo nº 5006814-78.2024.8.13.0384

ID: 322795252

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006814-78.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5006814-78.2024.8.13.0481

ID: 332478803

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006814-78.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5006814-52.2023.4.03.6325

ID: 304986731

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006814-52.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006814-52.2023.4.03.6325 EXEQUENTE: ANDERSON VIEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006814-52.2023.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: ANDERSON VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O INSS implantou o benefício de auxílio-acidente com RMI no valor de R$ 878,85 (Núm. 347703750), mas o autor peticionou alegando que o valor da RMI deveria ser de R$ 930,42 (Núm. 349660638). Remetidos os autos à CECON, ela formulou consulta ao juízo, perguntando "se deve ser realizado novo cálculo do salário de benefício a ser multiplicado pelo coeficiente de 50% ou se deve ser utilizado o já calculado no benefício de auxílio por incapacidade temporário precedente." (Núm. 360671095) O art. 104, § 1º do Decreto nº 3.048/1999 que o auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária) do segurado. Ou seja, se já houver auxílio por incapacidade, é ele que deve ser utilizado como base de cálculo. Portanto, determino o retorno dos autos à Central de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) para efetuar novo cálculo da RMI do benefício nº 227.650.591-0 (DIB 18/12/2022), utilizando o valor já calculado no benefício por incapacidade precedente. Após, retornem-se os autos à CECALC para apurar os valores devidos. Intimem-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. MICHEL CUNHA TANAKA Juiz federal substituto

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Processo nº 5006814-47.2021.8.13.0105

ID: 308688843

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5006814-47.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE ALENCAR NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO AMARAL DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONNY ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Gabriel Madureira Marques x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312721372

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006814-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006814-35.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : GABRIEL MADUREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADV…

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Processo nº 5006814-02.2021.8.13.0702

ID: 333693645

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006814-02.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE FREITAS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5006814-13.2023.8.13.0223

ID: 278059703

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006814-13.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5006814-81.2024.8.13.0480

ID: 325125940

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5006814-81.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA TEIXEIRA MENDES PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN MOREIRA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BETHANIA TEIXEIRA MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5006814-78.2022.8.13.0148

ID: 262698499

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006814-78.2022.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANY FRANCIELY DA COSTA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

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Processo nº 5006814-97.2024.8.13.0701

ID: 260452064

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006814-97.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOP CREDITO RURAL PROD LEITE VALE RIO GRANDE LTDA SICOOB CREDILEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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