Resultados para "5007029-18.2025.4.04.7202" – Página 5 de 39

Ivanete Elisbao Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256431997

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004507-18.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IVANETE ELISBAO DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004507-18.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 12/04/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado De Santa Catarina - Core/Sc x L.L.M. Representacoes Comerciais Ltda

ID: 315715996

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5009066-18.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

Polo Passivo:

L.L.M. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO ROBERTO VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009066-18.2025.4.04.7202 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5006447-18.2025.4.04.7202

ID: 275819173

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5006447-18.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DULCINARA PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006447-18.2025.4.04.7202 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5007029-18.2025.4.04.7202

ID: 320812718

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-18.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONINHA HEBERLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-18.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ANTONINHA HEBERLE ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-18.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ANTONINHA HEBERLE ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, tomando as seguintes providências, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito , nos termos do artigo 321, c/c com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil: 1.1. juntar procuração atualizada, já que a observância de tal requisito constitui matéria pacificada no STJ (REsp nº 329569/SP, rel. Min. Paulo Gallotti, DJU de 07/03/2005; REsp. nº 196.356/SP, rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, DJU de 2/9/2002; REsp nº 173.011/SC, rel. Min. Jorge Scartezzini, DJU de 19/16/2000); 1.2. apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada ou poderes especiais conferidos ao seu patrono para fins de requerimento do benefício da gratuidade judicial; 1.3. juntar comprovante de endereço atualizado, sem cortes e em nome próprio, ou, se em nome de terceiro, deverá demonstrar o vínculo existente através de declaração de residência firmado pelo proprietário do imóvel; 1.4. indicar o real proveito econômico pretendido, juntando a respectiva planilha de cálculo, atualizada até o mês da propositura da ação , nos termos do artigo 292 do CPC; 1.5. atribuir à causa valor correspondente ao proveito econômico pretendido, nos termos do item anterior. Ressalto que a correta indicação do valor da causa torna-se indispensável, inclusive, para a análise da competência. 2. Verifico que o substabelecimento anexado no evento 1 (SUBS14) encontra-se irregular, uma vez que não foi apresentada a validação da assinatura digital. Assim, considerando a irregularidade apontada à advogada até então atuante no feito, deverá o procurador Dr. Julio Manuel Urqueta Gomez Junior, no mesmo prazo: a) juntar a validação da assinatura digital do substabelecimento (evento 1; SUBS14), que pode ser obtida no site https://validar.iti.gov.br., bem como ratificar todos os atos processuais praticados pela advogada substabelecida. 3. Cumpridos os itens acima, voltem conclusos. 4. Intime-se.

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Cezar Jose Gollo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 290674997

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001015-18.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR JOSE GOLLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JHONAS PEZZINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001015-18.2025.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 04/06/2025.

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Jacinto Da Silva Ribeiro x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311145572

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007029-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Joao Batista Da Silva Marcos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310216693

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-94.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA MARCOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007029-94.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 26/06/2025.

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Keniel Da Silva Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209355

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-12.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KENIEL DA SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

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Processo 5007029-12.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 08/07/2025.

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Paula Luciana Da Silva Leivas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196464

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-03.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA LUCIANA DA SILVA LEIVAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO CANEZ LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007029-03.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5007029-97.2025.4.04.7208

ID: 293229600

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007029-97.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BEVILAQUA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MICHELE TIEMY BEVILAQUA KADOMOTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007029-97.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 06/06/2025.

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