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Processo nº 5007564-38.2019.8.21.0027

ID: 334523262

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5007564-38.2019.8.21.0027

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAONE OLIVEIRA DRUZIAN

Sentença

Advogados:

FABIANO PADOIN VIEIRA (OAB/RS 78.152)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5007564-38.2019.8.21.0027/RS ACUSADO : RAONE OLIVEIRA DRUZIAN ADVOGADO(A) : FABIANO PADOIN VIEIRA (OAB RS078152) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado RAONE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5007564-56.2021.4.04.7114

ID: 307498801

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007564-56.2021.4.04.7114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR ALBA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029)

Apelação Cível Nº 5007564-56.2021.4.04.7114/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : VALDEMIR ALBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) EMENTA DIREITO à SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SU… Ver mais

Processo nº 5007564-81.2022.8.21.0011

ID: 292813972

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-81.2022.8.21.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RS RURAL DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/RS 112.031) MARILIA BOENO LERMEN (OAB/RS 108.459) KELLY DA SILVA ORLING (OAB/RS 121.772) LUCIANO BELZARENA LORENZONI (OAB/RS 72.842) LETICIA DORNELES BATISTA (OAB/RS 124.291)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-81.2022.8.21.0011/RS AUTOR : RS RURAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA DORNELES BATISTA (OAB RS124291) ADVOGADO(A) : LUCIANO BELZARENA LORENZONI (OAB RS072842) ADVOGADO(A) : KELLY DA SILVA ORLING (OAB RS121772) ADVOGADO(A) : MARILIA BOENO L… Ver mais

Processo nº 5007564-81.2022.8.21.0011

ID: 326762394

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-81.2022.8.21.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RS RURAL DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/RS 112.031) MARILIA BOENO LERMEN (OAB/RS 108.459) KELLY DA SILVA ORLING (OAB/RS 121.772) LUCIANO BELZARENA LORENZONI (OAB/RS 72.842) LETICIA DORNELES BATISTA (OAB/RS 124.291)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-81.2022.8.21.0011/RS AUTOR : RS RURAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA DORNELES BATISTA (OAB RS124291) ADVOGADO(A) : LUCIANO BELZARENA LORENZONI (OAB RS072842) ADVOGADO(A) : KELLY DA SILVA ORLING (OAB RS121772) ADVOGADO(A) : MARILIA BOENO L… Ver mais

Processo nº 5007564-47.2025.8.13.0707

ID: 300129639

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007564-47.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOCADORA VARGINHA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANCA DE SOUZA (OAB/MG 204.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007564-… Ver mais

Processo nº 5007564-08.2023.8.13.0290

ID: 283287673

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007564-08.2023.8.13.0290

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIOR MADEIRAS LTDA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5007564-08.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) C… Ver mais

Processo nº 5007564-16.2024.4.03.6100

ID: 315252695

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-16.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETTE CAZUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB/SP 477.683)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5007564-16.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ODETTE CAZUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a satisfação integral da obrigaç… Ver mais

Processo nº 5007564-60.2024.8.13.0035

ID: 258750149

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5007564-60.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO AURELIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLAN ALVES GOMES (OAB/MG 234.631)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5007564-60.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5007564-12.2024.8.13.0342

ID: 332678264

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-12.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CESAR PINHEIRO (OAB/MG 129.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5007564-12.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5007564-67.2025.8.13.0183

ID: 307004721

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-67.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNNY RAPHAEL GONCALVES CARVALHO (OAB/MG 153.853) BRAULIO DE ALMEIDA PEREIRA PAIVA (OAB/MG 144.149) MARJARA ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB/MG 178.885) MARJORIE ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB/MG 173.871)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007564-67.2025.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

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