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Processo nº 5008045-85.2024.4.03.6000

ID: 316422248

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DA FONSECA

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ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008045-85.2024.4.03.6000 APELANTE: ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ROBERT…

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Antonio Jose Luiz x Maycon Lourenco De Lima

ID: 278563775

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5008045-46.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE LUIZ

Polo Passivo:

MAYCON LOURENCO DE LIMA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LIMA

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LANA MARINS LIMA VERDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5008045-20.2023.4.03.6130

ID: 317715455

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5008045-20.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) N…

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Processo nº 5008045-17.2023.4.03.6325

ID: 336083192

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-17.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE APARECIDA LEITE SCATOLA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO JOSE MACHADO

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LUIZ GUSTAVO BRANCO

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PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N…

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Processo nº 5008045-94.2019.4.03.6183

ID: 338454097

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-94.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NANCI DE MOURA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELEUZA TEREZINHA DE AZEVEDO

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DANILO MINOMO DE AZEVEDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008045-94.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: NANCI DE MOURA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO MINOMO DE AZEVEDO - SP271520, ELEUZA TEREZINHA…

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Processo nº 5006299-94.2022.8.21.0059

ID: 312728150

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006299-94.2022.8.21.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO CELSO PILAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

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MAURICIO PEDRASSANI

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KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA

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THABATA RAMOS DE ALMEIDA

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INGRID EMILIANO

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CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006299-94.2022.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : JAIRO CELSO PILAR (REQUERENTE) ADVOGADO…

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Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Osorio x Município De Osório / Rs

ID: 312660000

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000479-94.2022.8.21.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OSORIO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

80

Advogados:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

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SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

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MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

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KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

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JANINE COSTA DOS SANTOS

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MAURICIO PEDRASSANI

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

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3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do d… 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL 3_camcivel@tjrs.jus.br , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000479-94.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) APELADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

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Processo nº 5008045-58.2023.4.03.6182

ID: 308368873

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5008045-58.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5008045-58.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 10.819.392/0001-79 PESSOA A SER CITADA: BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 10.819.392/0001-79 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 244.431,77 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 6 19215741-80 da série 4493 desde, 21 de outubro de 2019. 80 6 21114840-77 da série 4493 desde, 14 de junho de 2021 80 7 20044512-88 da série 810 desde, 22 de junho de 2020 80 7 19068835-07 da série 810 desde, 21 de outubro de 2019 80 7 21033386-17 da série 810 desde, 14 de junho de 2021 80 6 20193776-00 da série 4493 desde, 22 de junho de 2020. NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins, PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5008045-03.2025.8.21.0023

ID: 298548942

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-03.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA HERNANDORENA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE BRUM DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-03.2025.8.21.0023/RS REQUERENTE : PRISCILA HERNANDORENA PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIANE BRUM DA FONSECA (OAB RS095729) ATO ORDINATÓRIO In…

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Processo nº 5008045-76.2024.8.21.0010

ID: 295370639

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-76.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KJ INOX LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008045-76.2024.8.21.0010/RS RÉU : KJ INOX LTDA ADVOGADO(A) : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB rs022136) DESPACHO/DECISÃO Demostro ciência do agravo que deferiu a gratuida…

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