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Processo nº 5008838-59.2022.4.03.6302

ID: 328653693

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008838-59.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLORENCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008838-59.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FLOREN…

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Waleska Diniz De Oliveira Mourao x Geladinho Industria E Comercio De Gelo Ltda - Me

ID: 329534443

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008838-82.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO

Polo Passivo:

GELADINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BARCELOS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 334444791

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5008838-81.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIGUEL LOPES SIEFERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 5008838-81.2021.8.21.0022/RS Local: Pelotas Data:…

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Processo nº 5008838-63.2022.8.13.0024

ID: 310525819

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008838-63.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GREBLER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA SOUZA ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5008838-63.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Correção Monetária] AUTOR: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA CPF: 57.334.237/0001-26 RÉU: T-MIL TECNOLOGIA DE MONTAGENS E INDUSTRIA LTDA CPF: 25.272.949/0001-71 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA em face de T-MIL TECNOLOGIA DE MONTAGENS E INDÚSTRIA LTDA. Sustentam os exequentes serem credores da quantia de R$ 2.197.846,37 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), atualizados até outubro de 2024 (ID 10325076749). O exequente pugnou pela penhora no rosto dos autos nº 5112803-86.2024.8.13.0024, em trâmite perante a 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, de todos os créditos em que o executado vier a receber (ID 10427290601). É o relatório. Decido. DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5112803-86.2024.8.13.0024. Nesse sentido, OFICIE-SE ao Juízo da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, solicitando-lhe que seja promovida a penhora no rosto dos autos nº 5112803-86.2024.8.13.0024 de créditos eventualmente existentes em favor de T-MIL TECNOLOGIA DE MONTAGENS E INDÚSTRIA LTDA até o limite de R$ 2.197.846,37 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição do juízo da CENTRASE Cível, vinculada aos autos nº 5008838-63.2022.8.13.0024. A parte executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11, do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. P.R.I.Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças CVR

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Processo nº 5008838-96.2023.8.21.0059

ID: 308263677

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008838-96.2023.8.21.0059

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO PAZ DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5008838-96.2023.8.21.0059/RS AUTOR : THIAGO ROBERTO PAZ DE LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL BOFF (OAB RS093705) SENTENÇA EM FACE DO QUE FOI EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código…

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Processo nº 5008838-63.2024.8.21.3001

ID: 295132907

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008838-63.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008838-63.2024.8.21.3001/RS RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : NEI CALDERON (OAB SP114904) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária…

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Processo nº 5008838-58.2025.4.04.7100

ID: 294765135

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008838-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFFAEL MORAIS DA GAMA FLORES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DORALINA PACHECO DE MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA ONGARATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008838-58.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RAFFAEL MORAIS DA GAMA FLORES ADVOGADO(A) : JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE (OAB RS060273) ADVOGADO(A) : MARI…

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Luciano Jose Pazin x Agencia De Fomento Do Estado De Santa Catarina S.A. - Badesc

ID: 311295671

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008838-29.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE PAZIN

Polo Passivo:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5008838-29.2025.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012872-36.2005.8.24.0064/SC EMBARGANTE : LUCIANO JOSE PAZIN ADVOGADO(A) : JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) …

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Processo nº 5008838-10.2024.8.21.0141

ID: 274782880

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008838-10.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ESPINDOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA ZORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008838-10.2024.8.21.0141/RS AUTOR : SIDNEY ESPINDOLA ADVOGADO(A) : GABRIELA ZORN (OAB RS108979) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para dizer sobre …

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Maria Irene Pires x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 322059311

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008838-08.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRENE PIRES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DIEGO HERNANDEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008838-08.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA IRENE PIRES ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ EXECUTADO : FAC…

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