Resultados para "5009082-08.2022.8.13.0342" – Página 5 de 21

Processo nº 5009082-22.2025.8.21.0005

ID: 314151356

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009082-22.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009082-22.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Proceda o autor o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de can…

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Processo nº 5009082-71.2025.4.03.0000

ID: 280863403

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009082-71.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ABRIGO IRMA TEREZA A IDOSOS DESAMPARADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON PIRES CAVALHEIRO

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RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009082-71.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: ABRIGO IRMA TEREZA A IDOS…

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Processo nº 5009082-07.2025.4.03.6100

ID: 255856462

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009082-07.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5009082-07.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: MAQ INJET INDUSTRI…

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Processo nº 5009082-51.2025.4.04.7208

ID: 331817867

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009082-51.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALTER ALAN PETERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009082-51.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. …

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F1 Tecnologia E Consultoria Ltda x Evandro Caliari Ginelli Junior

ID: 333360799

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029260-97.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F1 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

EVANDRO CALIARI GINELLI JUNIOR

Decisão

Advogados:

LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRYAM TOGNERY MOREIRA DUARTE

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5029260-97.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: F1 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: EVANDRO CALIARI GINELLI JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: BRYAM TOGNERY MOREIRA DUARTE - ES37376 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA - ES5593 DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por F1 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA em face de EVANDRO CALIARI GINELLI JUNIOR, objetivando o recebimento de valores oriundos de Instrumento Particular de Confissão de Dívida. O Requerido, em sede de contestação (ID 47503342), arguiu preliminar de incompetência deste juízo, sob o fundamento da existência de conexão com a Ação Anulatória de Negócio Jurídico de nº 5009082-60.2023.8.08.0035, em trâmite na 2ª Vara Cível de Vila Velha/ES. Aduz, ainda, a existência de cláusula de eleição de foro no referido instrumento, indicando a Comarca de Vila Velha/ES como competente para dirimir quaisquer controvérsias. Pois bem. Da análise dos autos, verifico que a presente Ação de Cobrança (Processo nº 5029260-97.2022.8.08.0024) tem como objeto a execução de débitos confessados no "Instrumento Particular de Confissão de Dívida" (IDs 17634486, 17634488, 17634492). Por outro lado, a Ação Anulatória de Negócio Jurídico (Processo nº 5009082-60.2023.8.08.0035), busca justamente a desconstituição do mesmo título que fundamenta esta ação de cobrança, sob a alegação de vício de consentimento, especificamente coação e dolo. A conexão entre as causas é inegável. Nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. No caso em tela, a causa de pedir de ambas as ações está intrinsecamente ligada ao mesmo negócio jurídico: o termo de confissão de dívida. Enquanto nesta ação se busca a sua execução, na outra se pleiteia a sua anulação. O julgamento em separado das demandas representa um risco manifesto de decisões conflitantes e contraditórias, o que violaria a segurança jurídica. Se, por um lado, este juízo poderia determinar o pagamento do débito, o juízo da 2ª Vara Cível de Vila Velha poderia anular o título que o constituiu. Ademais, a Cláusula Quinta do "Instrumento Particular de Confissão de Dívida" é clara ao estabelecer o foro competente: "As partes elegem o foro da comarca de Vila Velha / ES para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento". Trata-se de cláusula de eleição de foro, cuja validade é reconhecida, a teor da Súmula nº 335 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Ainda que a presente ação de cobrança tenha sido ajuizada anteriormente à ação anulatória, a existência de cláusula de eleição de foro, que estabelece a competência territorial, impõe a remessa dos autos ao juízo eleito pelas partes. Ante o exposto, DECLARO A CONEXÃO entre a presente Ação de Cobrança (Processo nº 5029260-97.2022.8.08.0024) e a Ação Anulatória de Negócio Jurídico (Processo nº 5009082-60.2023.8.08.0035). Em consequência, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos à 2ª Vara Cível de Vila Velha/ES, juízo prevento para apreciar ambas as demandas, a fim de que sejam julgadas simultaneamente, evitando-se decisões conflitantes. Proceda-se à baixa na distribuição e demais anotações de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Vitória/ES, [data da assinatura eletrônica]. GISELLE ONIGKEIT Juíza de Direito

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Flavio Antonio Silva x Banco Pan S.A.

ID: 275617048

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009082-58.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTONIO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5009082-24.2025.4.02.5101

ID: 329311310

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009082-24.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GOMES SAMPAIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA CURTY HERCULANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009082-24.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANDREA GOMES SAMPAIO ADVOGADO(A) : FABIANA CURTY HERCULANO (OAB RJ233699) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO…

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Processo nº 5009082-59.2019.4.03.6183

ID: 262242597

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009082-59.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS

Certidão

Advogados:

VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009082-59.2019.4.03.6183 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARL…

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Processo nº 5023817-21.2020.4.03.6100

ID: 328655330

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023817-21.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023817-21.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados …

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Processo nº 5009082-24.2024.8.21.0048

ID: 333392275

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5009082-24.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO LUNARDI ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5009082-24.2024.8.21.0048/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A) : MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES (OAB RS119389) ADVOGADO(A) :…

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