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Processo nº 5009869-50.2025.8.13.0433

ID: 259895484

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009869-50.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OTAVIO OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB/MG 91.665)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-002 PROCESSO Nº: 5009869-50.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSU… Ver mais

Processo nº 5037805-50.2024.4.04.7100

ID: 321034119

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037805-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA ANDRADES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037805-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLEUSA MARIA ANDRADES COSTA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) SENTENÇA 3. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos em 32.1 e em 35.1 , a fim de sanar a omissão e o erro material apontados, passando a sent… Ver mais

Processo nº 5060406-50.2024.4.04.7100

ID: 307458594

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060406-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB/RS 36.827)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060406-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A) : IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5053422-50.2024.4.04.7100

ID: 310093088

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053422-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA VIEIRA NAVARRETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053422-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALERIA VIEIRA NAVARRETA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO… Ver mais

Processo nº 5061279-50.2024.4.04.7100

ID: 315270562

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061279-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061279-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventualmente suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 5050997-50.2024.4.04.7100

ID: 275446624

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050997-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONCALVES PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050997-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ GONCALVES PINTO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Código… Ver mais

Processo nº 5009869-85.2024.8.13.0271

ID: 308152755

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009869-85.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WOLNEI DE JESUS FORESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DANTAS MATARAGI (OAB/MG 155.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5009869-85.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) WOLNEI DE JESUS FORESTO CPF: 094.250… Ver mais

Processo nº 5009869-41.2020.8.13.0525

ID: 316220173

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009869-41.2020.8.13.0525

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WALDEREZ LAIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO DOMINGOS SALGADO (OAB/MG 93.463)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5009869-41.2020.8.13… Ver mais

Processo nº 5009869-22.2025.8.13.0313

ID: 277115260

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-22.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZULEIKA MIRANDA ABREU FAIOLI ZULEIKA MIRANDA ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZULEIKA MIRANDA ABREU FAIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA (OAB/MG 41.219)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009869-22.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5021800-50.2024.4.04.7100

ID: 317981194

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021800-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BRAUL DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DALO (OAB/RS 90.064)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021800-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO BRAUL DE LIMA ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) SENTENÇA c) CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o benefício de aposentadoria por idade rural (NB 182.565.008-7), com DIB 31/10/2019 em e DIP no pr… Ver mais

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