Resultados para "5009968-96.2024.4.04.7204" – Página 5 de 23

Processo nº 5004051-96.2024.4.04.7204

ID: 308707741

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004051-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SERGIO BONGIOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO VITALI MAGENIS

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SARA ALANO SPILLERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004051-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : EDUARDO SERGIO BONGIOLO ADVOGADO(A) : PEDRO VITALI MAGENIS (OAB SC066720) ADVOGADO(…

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Processo nº 5007737-96.2024.4.04.7204

ID: 300510659

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007737-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAIARA FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LAPOLLI DE BIASI

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BRUNO MEDEIROS BERTONCINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007737-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : DAIARA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO(A) : ANDRE LAPOLLI DE BIASI (…

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Processo nº 5011520-96.2024.4.04.7204

ID: 312767067

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011520-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON RIVELINO JOAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA KANARECK

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BRUNA OLIVIER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011520-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR : DENILSON RIVELINO JOAO ADVOGADO(A) : LARISSA KANARECK (OAB SC063490) ADVOGADO(…

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Processo nº 5009386-96.2024.4.04.7204

ID: 316306692

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009386-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CATIA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA BORTOLATTO PINTER

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RAMON ANTONIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009386-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : CATIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELA BORTOLATTO PINTER …

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Processo nº 5004827-96.2024.4.04.7204

ID: 277661795

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004827-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIDNEY MACHADO WALTRICK

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON PEREIRA DE FREITAS

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004827-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO : CIDNEY MACHADO WALTRICK ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) ATO ORDINA…

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Processo nº 5004051-96.2024.4.04.7204

ID: 273212001

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004051-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SERGIO BONGIOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO VITALI MAGENIS

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SARA ALANO SPILLERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004051-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : EDUARDO SERGIO BONGIOLO ADVOGADO(A) : PEDRO VITALI MAGENIS (OAB SC066720) ADVOGADO(…

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Processo nº 5002208-96.2024.4.04.7204

ID: 322837859

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002208-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISLANE BEZ BATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO

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OLIVIO FERNANDES NETTO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002208-96.2024.4.04.7204/RS (originário: processo nº 50022089620244047204/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : GISLANE BEZ BATTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADILSON A…

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Processo nº 5001141-96.2024.4.04.7204

ID: 331044452

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001141-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001141-96.2024.4.04.7204/SC AUTOR : HELIO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016…

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Processo nº 5009968-59.2022.8.24.0064

ID: 300592329

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009968-59.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA WEBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009968-59.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SONIA WEBER ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte ex…

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Processo nº 5009968-97.2025.4.03.6102

ID: 320831691

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009968-97.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA O. DE MORAES MARCENARIA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009968-97.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ANA CAROLINA O. DE MORAES MARCENARIA - …

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