Resultados para "5010496-57.2024.4.04.7002" – Página 5 de 21

Processo nº 5018838-57.2024.4.04.7002

ID: 333998423

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018838-57.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILSON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018838-57.2024.4.04.7002/PR RELATOR : VALKIRIA KELEN DE SOUZA REQUERENTE : WILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES…

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Processo nº 5010496-86.2022.8.13.0521

ID: 298399557

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010496-86.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELOISIO DE JESUS OSORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5010496-07.2023.8.13.0342

ID: 292817869

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010496-07.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUVANDIR TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA HELENA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador New…

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Processo nº 5010496-89.2020.8.13.0672

ID: 321375045

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010496-89.2020.8.13.0672

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA & BEMQUERER COM.DE MAT. MED. HOSP. E ART. DE HIG. LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE CASSIA CAMPOS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELLY REGIANE MATOSO DE SA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5010496-08.2025.8.13.0707

ID: 335989811

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5010496-08.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA DUTRA PERES DA ROCHA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO BRANDT BUENO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO TAVARES SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pin…

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Processo nº 5010496-91.2024.4.02.5101

ID: 334707019

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010496-91.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010496-91.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 115: Defiro dilação de prazo à CEF. Prazo: 15 (quinze) dias.

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Processo nº 5010496-47.2020.8.24.0005

ID: 336152215

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010496-47.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HELEN MOURA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010496-47.2020.8.24.0005/SC AUTOR : HELEN MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes,…

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Valdete Teresinha Hermenegildo x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 301125987

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010496-21.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE TERESINHA HERMENEGILDO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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BRUNO FELLIPE DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010496-21.2024.4.04.7208/SC AUTOR : VALDETE TERESINHA HERMENEGILDO ADVOGADO(A) : BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010496-21.2024.4.04.7208/SC AUTOR : VALDETE TERESINHA HERMENEGILDO ADVOGADO(A) : BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a tutela antecipada e julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolhendo o pedido formulado na petição inicial, por entender ser ele procedente, para:(a) declarar a ilegitimidade da adesão que Valdete Teresinha Hermenegildo teria supostamente efetivado à prestação de serviços ofertados pela entidade AASAP - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista), em face da qual realizados descontos identificados como "CONTRIB. AASAP 0800 202 0177" no Benefício Previdenciário NB 166.763.449-3, por aquela primeira titularizada (processo 5010496-21.2024.4.04.7208/SC, evento 1, HISTCRE3);(b) condenar a entidade AASAP - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista) a pagar à parte autora o dobro dos valores que chegaram a ser descontados do benefício previdenciário concedido a esta última, em face da adesão antes referida, observada a prescrição em relação a descontos efetivados mais de cinco anos antes do ajuizamento da ação, bem como de indenização por danos morais quantificada em R$ 7.000,00, observada incidência de atualização monetária e de juros na forma explicitada na fundamentação; (c) condenar o INSS ao pagamento dos mesmos valores antes mencionados, mas de forma subsidiária e não em dobro, também conforme explicitado na fundamentação. Determino, em sede de antecipação de tutela, que as partes requeridas cessem os descontos identificados como "CONTRIB. AASAP 0800 202 0177" no benefício previdenciário NB 166.763.449-3, no prazo de 05 dias, contados da intimação da presente decisão. Intimem-se, inclusive para cumprimento da antecipação de tutela deferida.

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Processo nº 5017092-57.2024.4.04.7002

ID: 300882791

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5017092-57.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM BONETTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIUZEILA MACHADO WATTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5017092-57.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : WILLIAM BONETTI ADVOGADO(A) : GIUZEILA MACHADO WATTE (OAB PR031519) DESPACHO/DECISÃO I. Defiro a dilação de pr…

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Processo nº 5026404-57.2024.4.04.7002

ID: 299713850

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026404-57.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO CABRAL DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO JOSE SMEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAICON ANDRE DA SILVA ANASTACIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026404-57.2024.4.04.7002/PR RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : THIAGO CABRAL DE MELO ADVOGADO(A) : BRUNO JOSE SMEK (OAB PR103026) ADVOGADO(A) : MAICON…

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