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Processo nº 5010867-71.2025.8.13.0480

ID: 297916962

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010867-71.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA COSTA MIRANDA DIAS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CARNEIRO ALVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5010867-62.2018.8.13.0433

ID: 321414554

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010867-62.2018.8.13.0433

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA VELOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL FERNANDO MUNIZ CALDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NOBRE DE AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALACA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO CORREA MACHADO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5010867-08.2024.8.13.0480

ID: 325389803

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010867-08.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE SOUZA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5010867-94.2019.8.13.0702

ID: 261518326

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5010867-94.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 …

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Processo nº 5010867-08.2024.8.13.0480

ID: 257511281

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010867-08.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE SOUZA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Luiz Colombo Junior E Cia Ltda x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr

ID: 335665023

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010867-97.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ COLOMBO JUNIOR E CIA LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

80

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, …

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Processo nº 5010867-69.2025.8.13.0707

ID: 337425604

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010867-69.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANGELO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5010867-56.2019.4.03.6183

ID: 338476941

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010867-56.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA BONATO IRENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010867-56.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: SEBASTIANA MARIA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA BONATO IRENO - SP171716 EXECUTADO: INSTITUT…

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Processo nº 5013389-91.2024.4.04.7108

ID: 274273866

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013389-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA TEJADA ANTUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RITIELLE DUARTE PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5013389-91.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : PRISCILA TEJADA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITIELLE DUARTE PEREIRA (OAB RS102799) A…

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Processo nº 5015232-91.2024.4.04.7108

ID: 333123369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015232-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIS ENGELMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO PAGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015232-91.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : SILVIO LUIS ENGELMANN ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte …

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