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"5011572-18.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 5 de 23

Processo nº 5037956-18.2023.4.03.6182

ID: 258759457

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037956-18.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO DA PALMA DINIZ

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5037956-18.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5037956-18.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO DA PALMA DINIZ CNPJ: 29.316.834/0001-92, JOSE EDUARDO DA PALMA DINIZ CPF: 284.434.768-18, PESSOA A SER CITADA: JOSE EDUARDO DA PALMA DINIZ CPF: 284.434.768-18, QUANTIA DEVIDA: R$ 167.857,61 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80722018818-03, 80622058525-33, 8072305526-38, 80623019280-73, 80621145778-74, 80721061206-04, 80621227679-46, 80621255197-30, 80721016821-67, 80621050106-54 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 23/05/2022, 23/05/2022, 16/01/2023, 16/01/2023, 29/06/2021, 06/09/2021, 06/09/2021, 08/10/2021, 10/05/2021, 10/05/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins, PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, RICARDO SALDANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000029-18.2023.4.03.6182

ID: 306442729

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000029-18.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

x EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000029-18.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NE…

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Processo nº 5002395-93.2024.4.03.6182

ID: 295485331

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002395-93.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002395-93.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - S…

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Processo nº 5004297-18.2023.4.03.6182

ID: 320938020

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004297-18.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004297-18.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,…

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Processo nº 5003778-43.2023.4.03.6182

ID: 323256073

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003778-43.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003778-43.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,…

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Processo nº 5011572-93.2023.4.02.5002

ID: 291819087

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011572-93.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

EDMILSON GONÇALVES DE ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5011572-93.2023.4.02.5002/ES RECORRIDO : JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDMILSON GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB ES023535) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi …

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Processo nº 5011572-28.2023.8.13.0290

ID: 316328677

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011572-28.2023.8.13.0290

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

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Romes Donizetti Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 323451684

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011572-85.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROMES DONIZETTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAYNARA DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5011572-84.2023.8.13.0433

ID: 331397454

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011572-84.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEMOCRITO DE AQUINO FONSECA ESPÓLIO DE DEMOCRITO DE AQUINO FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMOCRITO DE AQUINO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANUSIA ALVES PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora…

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Processo nº 5011572-84.2023.8.13.0433

ID: 331397463

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011572-84.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOBRADO CONSTRUCAO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERRAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CAMARGO COUTINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA HOHL MAFFRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora…

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