Resultados para "5012109-14.2023.8.13.0261" – Página 5 de 17

Processo nº 5012109-42.2018.4.03.6100

ID: 310974853

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012109-42.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIANCARLO PIGNOCCHI

Despacho

12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5012109-42.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825,…

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Processo nº 5012109-56.2017.8.13.0024

ID: 278577595

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012109-56.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFIEMG LTDA. - SICOOB CREDIFIEMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Processo nº 5012109-08.2024.4.03.6302

ID: 278510631

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012109-08.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAMILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOICE ILEUZA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012109-08.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO CAMILO DOS SAN…

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Processo nº 5012109-41.2025.8.08.0048

ID: 319092189

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012109-41.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VISTA DA RESERVA CONDOMINIO CLUBE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

TAIANY DA SILVA QUERINO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin…

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Processo nº 5012109-17.2024.4.03.6105

ID: 324183538

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012109-17.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOEL DE PONTES ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5012109-76.2024.4.04.7208

ID: 334698026

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012109-76.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE MARCELINO DA SILVA ALVES ROSIMERI DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012109-76.2024.4.04.7208/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSIMERI DA SILVA ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) AUTOR…

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Processo nº 5026162-52.2025.4.04.7200

ID: 338993059

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026162-52.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SCHEIDEMANTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLIVER JANDER COSTA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026162-52.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012109-57.2016.4.04.7208/SC EMBARGANTE : PAULO HENRIQUE SCHEIDEMANTEL ADVOGADO(A) : OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (O… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026162-52.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012109-57.2016.4.04.7208/SC EMBARGANTE : PAULO HENRIQUE SCHEIDEMANTEL ADVOGADO(A) : OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB SC017076) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistos etc. Trata-se de embargos à execução fiscal nº 5012109-57.2016.4.04.7208. Passo a fundamentar e decidir. Como regra geral, nos termos do art. 919, CPC, "os embargos à execução não terão efeito suspensivo", salvo se verificados os requisitos para concessão de tutela provisória (probabilidade do direito invocado e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo) e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, consoante o § 1º. Na espécie, encontram-se penhorados, na execução embargada, R$ 17.187,63, bloqueados por meio do SISBAJUD e transferidos para conta judicial vinculada ao feito, valor que se mostra insuficiente para garantir a integralidade da dívida executada, que perfazia, em abril de 2024, R$ 78.977,16 ( processo 5012109-57.2016.4.04.7208/SC, evento 133, CERT1 e evento 122, CÁLCULO1 ). Acerca do tema, já se pronunciou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região: EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. suspensão da execução fiscal, garantia integral do juízo. A suspensão da execução fiscal pela oposição dos embargos do devedor é medida excepcional, que depende da garantia integral do crédito executado. Precedentes. (TRF4, AG 5037135-16.2017.4.04.0000, PRIMEIRA TURMA, Relator OSCAR VALENTE CARDOSO, juntado aos autos em 14/02/2018) Assim, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo , vez que ausentes os requisitos do § 1º, art. 919, CPC, notadamente, a garantia integral da dívida. 2. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer impugnação, conforme artigo 17 da Lei nº 6.830/80, cabendo-lhe, na oportunidade, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor, bem como especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC), com a advertência de serem inservíveis para tal finalidade postulações genéricas de produção de todas as provas admitidas em direito. 3. Alegadas em contestação as matérias enumeradas no art. 337 do CPC ou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, esta poderá se manifestar em réplica (art. 350 e 351 do CPC), devendo, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir. 4. Por fim, venham conclusos para decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), oportunidade em que serão analisadas as provas a serem produzidas. Não havendo necessidade de produção de provas, venham conclusos para sentença de julgamento antecipado (art. 355 do CPC). 5. Traslade-se cópia desta decisão para a execução fiscal.

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2ª Vara Cível De Capão Da Canoa e outros x C.A. Construtora Alana Ltda e outros

ID: 332014853

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021173-51.2016.5.04.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA CíVEL DE CAPãO DA CANOA ALEXANDRE DA ROSA LUCAS ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING CARLOS ROBERTO DO ROSARIO CARVALHO DALVIMARA APARECIDA KERBER DALZIRIA BORGES KERBER DIEGO STEFFEN GILSON GOMES DA SILVA JONES ITAMAR KERBER LUCIANO SCHEID ROSIMARA KERBER SIDINEI MOISES DE FREITAS WILLIAM KERBER STACKE

Polo Passivo:

C.A. CONSTRUTORA ALANA LTDA CLEBER PEREIRA GOMES PAULO OMAR KERBER

Notificação

Advogados:

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SOUZA DE ALBUQUERQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INGRID MARTINS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI GROSS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO LUIS FAVARETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ETIANE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0021173-51.2016.5.04.0271 RECLAMANTE: GILSON GOMES DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMA…

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Processo nº 5012109-56.2017.8.13.0024

ID: 331983985

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012109-56.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFIEMG LTDA. - SICOOB CREDIFIEMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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União - Fazenda Nacional x Weg Equipamentos Elétricos S/A.

ID: 306078541

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012109-68.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.

80

Advogados:

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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