Resultados para "5012128-06.2024.4.04.7201" – Página 5 de 24

Processo nº 5007375-06.2024.4.04.7201

ID: 321818231

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007375-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERIKA VALENTINA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5007375-06.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA VALENTINA DE OLIVEIRA…

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Processo nº 5017754-06.2024.4.04.7201

ID: 321837517

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017754-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA NILMA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5017754-06.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : NEUZA NILMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA (OAB SC031310) A…

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Processo nº 5012128-12.2024.4.04.7005

ID: 295214913

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5012128-12.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5012128-12.2024.4.04.7005/PR IMPETRANTE : ASSOCIACAO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO …

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Processo nº 5004532-82.2023.4.03.6182

ID: 260732125

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004532-82.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004532-82.2023.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTL…

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Processo nº 5012128-11.2024.8.13.0188

ID: 260934224

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012128-11.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GEORGE JUNIO DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGATA PRISCILA SILVINO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena …

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Processo nº 5012128-83.2024.8.13.0261

ID: 329248301

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012128-83.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA MARTINS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER FERNANDO FERREIRA MATEUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5080743-94.2023.8.13.0024

ID: 334593089

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080743-94.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR TADEU BARBOSA SILVA

Intimação

Advogados:

TAMITA RODRIGUES TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080743-94.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CPF: 33.448.150/0001-11 YGOR TADEU BARBOSA SILVA CPF: 121.380.686-09 DECISÃO A parte executada, após ser intimada para pagamento da dívida, apresentou impugnação alegando, em preliminar, nulidade da sentença ante a incompetência do juízo para processar e julgar a ação de conhecimento, considerando a existência de demanda similar proposta perante a Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano/MG, por meio do processo de n. 5012128-64.2022.8.13.0290. No mérito, aponta a inexigibilidade do título tendo em vista que já houve pagamento da dívida nos autos do processo mencionado, devendo a parte exequente ser condenada a pagar o dobro do valor indevidamente exigido, além de litigância de má-fé. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita e do efeito suspensivo, nos termos da petição de ID 10213733363. Resposta da parte exequente em petição de ID 10335211167. Pois bem. Quanto ao pedido de concessão do efeito suspensivo, deixo de apreciá-lo em razão do julgamento que ora promovo. Analisando todo o processo, tem-se que o pedido de nulidade pela incompetência do juízo prolator da sentença exequenda, não merece ser acolhido. Isso porque, a ação regressiva de ressarcimento de danos proposta pela parte exequente em desfavor da parte executada, não possui o mesmo objeto da ação que tramitou perante a Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano/MG (autos de n. 5012128-64.2022.8.13.0290), embora tenham relação, pois se referem aos ressarcimentos dos danos causados ao veículo de placa HKR-8053. Nota-se que ação proposta na Comarca de Vespasiano foi apresentada pelo segurado em face do executado, para cobrança do valor da franquia, como restou demonstrado nos documentos de ID 10213748963. Lado outro, o presente cumprimento de sentença diz respeito ao ressarcimento dos valores despendidos pela Seguradora, em que o executado foi condenado ao pagamento da quantia de R$7.206,45 nos termos da sentença de ID 9880171359. Ademais, observa-se que o executado foi validamente citado na fase cognitiva (ID 9827726763), e se manteve silente, ocasião em que poderia, se fosse o caso, arguir a referida nulidade, consoante estabelece o art. 278, do CPC. Assim sendo, inexiste nulidade como apontado. No que se refere à alegação de que o valor já teria sido pago nos autos do processo de n. 5012128-64.2022.8.13.0290, conforme já mencionado, o pagamento lá realizado não guarda relação com o valor exequendo, visto que realizado para quitação da franquia, verba que não está sendo aqui exigida. Em relação ao pedido de justiça gratuita, necessária se faz a comprovação dos requisitos para concessão da benesse. Pelo exposto, REJEITO a impugnação e dou prosseguimento ao feito. Comprove o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, a hipossuficiência econômica alegada, mediante apresentação das Declarações de Imposto de Renda relativas ao ano em curso e ao ano anterior, acompanhadas da certidão de entrega, bem como certidão negativa de propriedade de veículo automotor a ser obtida no site do DETRAN (https://transito.mg.gov.br/veiculos/certidoes-pesquisa/emitir-certidao-negativa-de-propriedade-de-veiculo), sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Welphin Pierre x União - Advocacia Geral Da União

ID: 292557795

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5015135-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELPHIN PIERRE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 20…

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Processo nº 5013389-06.2024.4.04.7201

ID: 321791926

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013389-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIANE KRAUSE LUVISA

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FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5013389-06.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : IVONETE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB SC062009)…

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Lucas De Macedo x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 260688371

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003301-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE MACEDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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