Resultados para "5013115-03.2023.8.13.0699" – Página 5 de 16

Processo nº 5013115-31.2024.8.13.0452

ID: 275309899

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013115-31.2024.8.13.0452

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERREIRA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ANTONIO DE LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO NUNES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto …

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Processo nº 5013115-59.2022.8.13.0433

ID: 259320099

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013115-59.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AREIEIRA SOBRITA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5013115-31.2024.8.08.0012

ID: 343219402

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013115-31.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA PEREIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES -…

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Processo nº 5013115-21.2024.8.24.0033

ID: 305190227

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013115-21.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MOISEIS PEREIRA CAMARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINE APARECIDA RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5013115-21.2024.8.24.0033/SC AUTOR : MOISEIS PEREIRA CAMARA ADVOGADO(A) : CARINE APARECIDA RIBEIRO (OAB SC063171) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo máximo de 30 dias…

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Processo nº 5013115-66.2024.8.13.0699

ID: 307820749

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013115-66.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SEMEAR DE UBA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYANE COSTA SCHIAVON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO VIEIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5013115-90.2024.8.21.0037

ID: 291924425

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013115-90.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVA GLECI CASTELLANO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNE CAROLINE GONÇALVES SALDANHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013115-90.2024.8.21.0037/RS AUTOR : EVA GLECI CASTELLANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE GONÇALVES SALDANHA (OAB RS070586) DESPACHO/DECISÃO À réplica, no prazo lega…

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Processo nº 5007462-49.2025.8.13.0699

ID: 338036389

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007462-49.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE OLIVEIRA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL STEFANI DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5007462-49.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLU…

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Processo nº 5013115-21.2022.4.03.6302

ID: 323644497

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013115-21.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GARCIA SEGUIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA GRAZIELE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS MAZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013115-21.2022.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013115-21.2022.4.03.6302 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARIA JOSE GARCIA SEGUIDA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-A, BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479-A, JOSE RUBENS MAZER - SP253322-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013115-21.2022.4.03.6302 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARIA JOSE GARCIA SEGUIDA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-A, BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479-A, JOSE RUBENS MAZER - SP253322-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recorre a parte autora da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecimento de períodos de serviço não considerados pelo INSS, porém insuficientes para a concessão do benefício pleiteado. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013115-21.2022.4.03.6302 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARIA JOSE GARCIA SEGUIDA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-A, BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479-A, JOSE RUBENS MAZER - SP253322-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Trata-se de pedido de aposentadoria por idade julgado parcialmente procedente ante o reconhecimento de períodos de trabalho reconhecidos em sentença, cuja contagem, entretanto, resultou em carência insuficiente para a concessão do benefício. Em sede recursal, pleiteia a autora a correção em relação ao período de 01/09/1970 a 15/03/1971, erroneamente digitado na sentença em relação ao ano de saída como 1970, o que deve ser claramente acolhido, por evidente erro material, porém sem qualquer alteração na contagem de tempo já considerada pela sentença, eis que a planilha da contadoria demonstra que houve a consideração correta das datas. Em seguida, pleiteia a recorrente a declaração do período de 01/05/2022 a 10/05/2022, uma vez que o requerimento administrativo é de 11/05/2022 (DER) e houve o recolhimento tempestivo da competência de 05/2022 no mês seguinte. Pleiteia também a declaração do tempo de serviço de 14/01/1976 a 13/09/1977, considerado pela contagem do INSS como de apenas um dia de trabalho, sem data de saída. Em relação a tais pretensões, deixo de conhecer do pedido recursal pela simples razão de que não constam do pedido inicial e não podem ser veiculadas em sede recursal, sem terem sido cogitadas pela defesa nem apreciadas pelo juízo natural da causa. Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso para correção do erro material da sentença em relação ao período de 01/09/1970 a 15/03/1971, sem alteração na contagem de tempo de serviço considerada pela sentença, uma vez que já devidamente considerado pela contadoria judicial. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios tendo em vista que o art. 55 da Lei nº 9.099/95 prevê que só poderá haver condenação do recorrente vencido. É o voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO A PERÍODO RECONHECIDO PELA SENTENÇA. DEMAIS PEDIDOS RECURSAIS NÃO CONHECIDOS ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DO PEDIDO INICIAL EM SEDE RECURSAL. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA SENTENÇA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ALEXANDRE CASSETTARI Juiz Federal

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Processo nº 5013115-58.2025.8.08.0024

ID: 319525332

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5013115-58.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 313…

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Maria Geni Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328959634

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013115-77.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GENI DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

YURE YUKIO SOUZA WATANABE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 20…

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