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Processo nº 5013513-35.2023.4.04.7100

ID: 306420512

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013513-35.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIZETE SELAU ORTOLAN GILBERTO LOPES ROLDAO

Sentença

Advogados:

JOICE BERTOTI PADILHA (OAB/RS 89.295) CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER (OAB/SC 40.583)

AÇÃO PENAL Nº 5013513-35.2023.4.04.7100/RS RÉU : ANTONIZETE SELAU ORTOLAN ADVOGADO(A) : CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER (OAB SC040583) RÉU : GILBERTO LOPES ROLDAO ADVOGADO(A) : JOICE BERTOTI PADILHA (OAB RS089295) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na … Ver mais

Processo nº 5013513-63.2025.4.03.6301

ID: 308743002

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013513-63.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACIRENE NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIKAELLE CARVALHO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 526.689)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013513-63.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JACIRENE NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIKAELLE CARVALHO DE FIGUEIREDO - SP526689 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Esquivalete Dhein

ID: 312277987

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013513-73.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESQUIVALETE DHEIN

80

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5013513-21.2024.8.08.0030

ID: 317586924

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013513-21.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Certidão - Intimação

Advogados:

FABIANO FERRARI LENCI (OAB/SP 192.086)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5013513-21.2024.8.08.0030 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁ… Ver mais

Processo nº 5013513-61.2024.8.21.0029

ID: 281556297

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013513-61.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JET CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013513-61.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : JET CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA III - Dispositivo Assim, tendo em vista carência de ação (inadequação da via eleita) da parte autora para propositura de demanda p… Ver mais

Processo nº 5013513-35.2024.4.02.5102

ID: 319726092

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013513-35.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA AZEREDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES (OAB/RJ 210.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013513-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CLAUDIA MARIA AZEREDO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Em havendo interposição de recu… Ver mais

Processo nº 5013513-45.2020.4.03.6105

ID: 310306845

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-45.2020.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIODATO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013513-45.2020.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOSE… Ver mais

Processo nº 5013513-86.2024.8.13.0707

ID: 282788648

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013513-86.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

V & M CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE (OAB/MG 185.704)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013513-… Ver mais

Processo nº 5013513-94.2019.4.03.6100

ID: 325932179

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-94.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARA ALEXANDRA BENUTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 409.521)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013513-94.2019.4.03.6100 AUTOR: LARA ALEXANDRA BENUTE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JESSE GONCALVES DE OLIVEIRA - SP409521 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA, … Ver mais

Processo nº 5013513-94.2019.4.03.6100

ID: 325932184

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-94.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 371.579) CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013513-94.2019.4.03.6100 AUTOR: LARA ALEXANDRA BENUTE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JESSE GONCALVES DE OLIVEIRA - SP409521 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA, … Ver mais

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