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Processo nº 5013669-91.2023.8.21.3001

ID: 331157160

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-91.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013669-91.2023.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50136699120238213001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Sergio Schulze …

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Processo nº 5020653-26.2024.4.02.5101

ID: 299424064

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020653-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVANE PEIXOTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020653-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDVANE PEIXOTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ079966) SENTENÇA Diante do exposto, JULG…

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Processo nº 5067213-26.2024.4.02.5101

ID: 310399272

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067213-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DE ASSIS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067213-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO DE ASSIS COSTA (OAB RJ252403) ATO ORDINATÓRIO A…

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Processo nº 5019974-26.2024.4.02.5101

ID: 329538980

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019974-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRUZ SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA THALIA PEREIRA SÁ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019974-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : AMANDA CRUZ SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS FERREIRA BARBOSA (OAB SP477296) ADVOGADO(A) : CARLA THALIA PEREIRA …

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Processo nº 5098641-26.2024.4.02.5101

ID: 314901871

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098641-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE CURY DESIDERIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098641-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MICHELLE CURY DESIDERIO ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDI…

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Processo nº 5066340-26.2024.4.02.5101

ID: 275694030

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 5066340-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HABILITAÇÃO Nº 5066340-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : AGUINALDO EVANGELISTA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) SENTENÇA Isto posto, diante da anuência da UNIÃO FEDERAL, HO…

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Processo nº 5013669-65.2024.4.04.7107

ID: 305523077

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-65.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA JACQUES VASCONCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FREITAS LUBISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013669-65.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL FARINATTI AYMONE IMPETRANTE : S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB…

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Processo nº 5013669-72.2025.8.21.0010

ID: 297356627

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013669-72.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA MONTASSIEUR VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MONTASSIEUR VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-72.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50500923620228210010/RS) RELATOR : MARIA CRISTINA RECH EXEQUENTE : LARISSA MONTASSIEUR VIEIRA…

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Processo nº 5013669-76.2020.8.21.0033

ID: 319720000

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013669-76.2020.8.21.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS KOCH ABDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-76.2020.8.21.0033/RS EXEQUENTE : JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS1038…

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Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 321978294

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-33.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50135423220248210023/RS) RELATOR : ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA A…

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