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Borrachas Vipal S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306078404

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 320702457

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-33.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB/RS 62.317)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remeto os autos à URCAJUD. Aguarde-se até 10/08/2025 e retornem os autos conclusos. Diligências legais. Ver mais

Município De Tubarão/Sc x Valdete Medeiros

ID: 326061712

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-58.2023.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Polo Passivo:

VALDETE MEDEIROS

80

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES (OAB/SC 67.946) MARLON COLLACO PEREIRA (OAB/SC 19.062)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min … Ver mais

Processo nº 5005133-86.2024.8.24.0022

ID: 331594562

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5005133-86.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SILVA DE SOUZA CASSANDRA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELLEN MOREIRA CERA (OAB/SC 68.538)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005133-86.2024.8.24.0022/SC RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO EMBARGANTE : CASSANDRA FERREIRA ADVOGADO(A) : ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538) EMBARGANTE : ANDRE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5013669-96.2021.4.03.6105

ID: 313910481

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013669-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA MARTINS BORBA

Intimação

Advogados:

ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB/SC 47.936) LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB/SC 7.163) AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB/RS 31.549)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5013669-96.2021.4.03.6105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDIA MARTINS BORBA, ALEXANDR… Ver mais

Jean Carlo Ferreira Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278211845

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SIMONE DALO (OAB/RS 90.064)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Ag Metal Metalurgica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311049126

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AG METAL METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ARAO DOS SANTOS (OAB/SC 9.760)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Edina Conceicao Richlicki x Serasa S.A.

ID: 316333935

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013669-91.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINA CONCEICAO RICHLICKI

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013669-91.2024.8.21.0015/RS AUTOR : EDINA CONCEICAO RICHLICKI ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : SERASA S.A. DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora não encaminhou o ofício conforme a determinação, expeça-se ofício nos termos do ev.24 .… Ver mais

Processo nº 5028898-86.2024.8.24.0022

ID: 317953039

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028898-86.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON VITOR DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE DOS SANTOS MEDEIROS SÁTIRO (OAB/PI 16.007) LETICIA FRASSON DE SOUZA (OAB/SC 72.214) GABRIELLE BERTALUZI CASA (OAB/SC 68.620)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028898-86.2024.8.24.0022/SC RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO AUTOR : JACKSON VITOR DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : GABRIELLE BERTALUZI CASA (OAB SC068620) ADVOGADO(A) : LETICIA FRASSON DE SOUZA (OAB SC072214) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DOS SANTOS MEDEIROS SÁ… Ver mais

Processo nº 5013572-86.2024.8.24.0022

ID: 317741763

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013572-86.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PLANALTO BRITAGEM LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANIA BALEM VENDRUSCOLO (OAB/SC 52.742) ANTONIO ROBERTO MENON (OAB/SC 63.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013572-86.2024.8.24.0022/SC EXEQUENTE : PLANALTO BRITAGEM LTDA ADVOGADO(A) : VANIA BALEM VENDRUSCOLO (OAB SC052742) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROBERTO MENON (OAB SC063235) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre o… Ver mais

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