Resultados para "5014632-74.2022.4.04.7000" – Página 5 de 22

Juliano Goncalves x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 291482064

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014632-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO GONCALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIMARA APARECIDA KALB BRUSTOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014632-74.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JULIANO GONCALVES ADVOGADO(A) : HELIMARA APARECIDA KALB BRUSTOLIN (OAB PR055157) EXECUTADO : CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014632-74.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JULIANO GONCALVES ADVOGADO(A) : HELIMARA APARECIDA KALB BRUSTOLIN (OAB PR055157) EXECUTADO : CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB RO007521) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Embora não impugnado pelas partes, verifico que o cálculo da Contadoria Judicial de ev 103.1 , não atendeu os parâmetros estabelecidos no julgado e reproduzidos pela decisão do ev 96.1 com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela CEF. O julgado fixou tal verba em 12% sobre o valor total das condenações, pro rata, com suspensão da exigibilidade da verba em relação à CASAALTA (art. 98, § 3º, do CPC). Contudo, a Contadoria não promoveu o rateio do percentual, o que acabou por majorar também o valor referente às penalidades previstas no art. 523, § 1º do CPC. 2. Diante disso, não obstante o item 7 da decisão do ev 96.1 , homologo parcialmente o cálculo da Contadoria Judicial de ev 103.1 , posicionado para março de 2025, e reconheço como devido pela CEF à parte exequente o valor de R$ 73.909,92 , sendo: - R$ 58.105,29 de dano material - R$ 3.486,31 de honorários de sucumbência (6%) - R$ 12.318,32 de honorários e multa do art. 523, § 1º do CPC. 3. Atualizando o valor para a data do depósito pela CEF (10/04/2025 - evs108/110), tem-se a quantia de R$ 74.267,08 , sendo: - R$ 58.386,07 de dano material - R$ 3.503,16 de honorários de sucumbência (6%) - R$ 12.377,85 de honorários e multa do art. 523, § 1º do CPC. 4. Solicite-se, desde já , à CEF, agência Justiça Federal, a transferência para a parte exequente do valor de R$ 74.267,08 depositado em contas vinculadas aos autos, conforme segue: 4.1 Conta - 0650/005/86467269-7 (saldo em 10/04/2025: R$ 13.702,36) e 0650/005/86467270-0 (saldo em 10/04/2025: R$ 59.061,93); - Transferência do saldo TOTAL da(s) conta(s) acima mencionada(s); - Conta de destino: Helimara Aparecida Kalb Brustolin, CPF n. 006.157.459-70, BTG – Banco n. 208, Ag. 0020, Conta Corrente n. 254659-2; - Desconto do Imposto de Renda na Fonte: Incide sobre o montante de R$ 9.692,08 a ser transferido, mediante a plicação da Tabela Progressiva, nos termos do disposto no art. 46, § 2º, da Lei nº 8.541/92) 4.2 Conta - 0650/005/86467268-9 (saldo em 11/04/2025: R$ 6.614,93); - Transferência do saldo PARCIAL da(s) conta(s) acima mencionada(s); - Valor - R$ 1.502,79 (um mil quinhentos e dois reais e setenta e nove centavos), com os acréscimos legais cabíveis, desde 04/2025. - Conta de destino: Helimara Aparecida Kalb Brustolin, CPF n. 006.157.459-70, BTG – Banco n. 208, Ag. 0020, Conta Corrente n. 254659-2; - Desconto do Imposto de Renda na Fonte: Não incide 5. O saldo remanescente das contas judiciais nº 0650/005/86467268-9 e nº 0650/005/86462703-9 deverá ser restituído à CEF. Providências pela Secretaria . 6. Tudo cumprido, e nada mais postulado, dê-se baixa nos autos. Intimem-se.

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Processo nº 5014632-44.2025.8.21.0022

ID: 303292707

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014632-44.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

STATERA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014632-44.2025.8.21.0022/RS AUTOR : STATERA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termo…

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Processo nº 5014632-22.2024.8.21.0073

ID: 311348824

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014632-22.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5014632-22.2024.8.21.0073/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RS ADVOGADO(A) : JORG…

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Processo nº 5014632-51.2024.8.24.0004

ID: 315176600

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014632-51.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA REGINA LUIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BOTELHO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5014632-51.2024.8.24.0004/SC RECORRENTE : PAMELA REGINA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO BOTELHO PEREIRA (OAB SC057548) DESPACHO/DECISÃO Diante do pleito de concessão dos benefíc…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257474828

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014632-80.2018.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SERGIO LUIS SCHMITT

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

INGELORE SCHNAIDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 202…

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Processo nº 5016378-74.2022.4.04.7000

ID: 305530132

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016378-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS CEDROS II

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5016378-74.2022.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS CEDROS II ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (…

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Processo nº 5039076-74.2022.4.04.7000

ID: 298265671

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039076-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EROL RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039076-74.2022.4.04.7000/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA ADVOGADO(A) : EROL RAMOS (OAB PR0…

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Rodrigo Augusto Pires x Lucineia De Almeida e outros

ID: 294926670

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008174-74.2022.8.16.0173

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO PIRES

Polo Passivo:

LUCINEIA DE ALMEIDA SENTINEL BANK LTDA

Conclusão

Advogados:

FABIO AURÉLIO BORGES MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Fórum Estadual - Centro - Umuarama/PR - CEP: 87.501-20…

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Processo nº 5039076-74.2022.4.04.7000

ID: 310339364

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039076-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EROL RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039076-74.2022.4.04.7000/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA ADVOGADO(A) : EROL RAMOS (OAB PR0…

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Processo nº 5071571-74.2022.4.04.7000

ID: 292620006

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5071571-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO BERRI JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5071571-74.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50027957120174047008/PR) RELATOR : MARCUS HOLZ INTERESSADO : SILVIO BERRI JUNIOR ADVOGADO(A) : SERGIO MAZONI (OAB …

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