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União - Advocacia Geral Da União x Jane Elisete De Mello

ID: 261483838

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022334-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JANE ELISETE DE MELLO

80

Advogados:

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB/RS 41.974)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Mara Denise Alves Sosa Porcellis x Telefonica Brasil S.A.

ID: 299317866

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014865-32.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARA DENISE ALVES SOSA PORCELLIS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

SÍLVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/RS 70.632) SILVANA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/RS 94.036) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014865-32.2024.8.21.0004/RS AUTOR : MARA DENISE ALVES SOSA PORCELLIS ADVOGADO(A) : SÍLVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RS070632) ADVOGADO(A) : SILVANA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RS094036) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS… Ver mais

Sinclair Feliciano x Banco Agibank S.A

ID: 324508783

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014865-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINCLAIR FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063)

Procedimento Comum Cível Nº 5014865-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SINCLAIR FELICIANO ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Conden… Ver mais

Processo nº 5014865-42.2025.8.13.0223

ID: 325267132

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5014865-42.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RODRIGUES NONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MENDES PEREIRA (OAB/MG 205.441) MARINA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 219.846) MOISES DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MG 175.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5014865-42.2025… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sonio Francisco Hilleshein

ID: 304774832

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014865-66.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SONIO FRANCISCO HILLESHEIN

80

Advogados:

CHARLIANE MICHELS (OAB/SC 31.517)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5014865-96.2019.8.13.0079

ID: 295173342

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014865-96.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO NORTE CONSORCIO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANDRADE AQUINO (OAB/MG 33.392) MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA (OAB/MG 140.213)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5014865-96.2019.8.13.0079 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COM… Ver mais

Processo nº 5018163-04.2023.4.04.7108

ID: 306872410

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018163-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 136.471) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018163-04.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : MARCIA CRISTINA DUARTE ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5018163-04.2023.4.04.7108

ID: 295573283

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018163-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 136.471) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018163-04.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : MARCIA CRISTINA DUARTE ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5019618-04.2023.4.04.7108

ID: 330281372

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019618-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANE JORGE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB/RS 135.436) GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 124.732) GILSON PINHEIRO (OAB/RS 52.129)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019618-04.2023.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : IVANE JORGE DA COSTA ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5014865-81.2024.8.13.0480

ID: 314754370

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5014865-81.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELETRICA PASSOS & NEVES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO BORGES JUNIOR (OAB/MG 183.468)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5014865-81.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓR… Ver mais

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