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Processo nº 5015183-39.2024.4.03.6183

ID: 312027094

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015183-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIANO CANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FARLEY BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 252.624) LUCILENE SENA BARROS (OAB/SP 222.170) MARCO ANTONIO VIEIRA (OAB/SP 195.081) GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ (OAB/SP 84.082) MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/SP 158.948) MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB/SP 300.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015183-39.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ERCI MILANELLI CANO Advogados do(a) EXEQUENTE: FARLEY BARBOSA FERREIRA - SP252624, GERALDA IONE RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 5005677-39.2024.4.03.6183

ID: 312907561

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005677-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS ARAUJO ROL DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 231.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005677-39.2024.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCUS ARAUJO ROL DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S … Ver mais

Processo nº 5015280-49.2025.4.04.7000

ID: 311212399

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015280-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB/MG 135.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANDREZA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provim… Ver mais

Processo nº 5016404-78.2025.4.03.6100

ID: 310844786

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016404-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB/RJ 93.448)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016404-78.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA PROCURADOR: MARIANA FERREIRA FINEBERG, CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA, GABRIEL LOUREIRO ALVES, ANDRE LUIS DUARTE DO AMARAL LISBOA, PEDRO LUIZ NASCI… Ver mais

Processo nº 5016408-18.2025.4.03.6100

ID: 311146880

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016408-18.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016408-18.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014491-61.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP 106.769)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-07.2023.4.03.6302

ID: 310976987

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015280-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILAS SIRQUEIRA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB/SP 262.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015280-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILAS SIRQUEIRA VELOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP262438 EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5012079-39.2024.4.03.6183

ID: 311293700

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012079-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCINEIDE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA (OAB/SP 407.182)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012079-39.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JUCINEIDE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA - SP407182 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Indefiro a realização d… Ver mais

Processo nº 5015765-39.2024.4.03.6183

ID: 309453165

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015765-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA TARINE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO CAMPOS (OAB/SP 262.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015765-39.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: SIMONE APARECIDA TARINE Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIO CAMPOS - SP262799 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Processo nº 5015280-27.2025.4.03.0000

ID: 309311970

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015280-27.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS OSWALDO CARDOSO PULICI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA BAUMAN NOVAES (OAB/SP 456.655) LUIS ANTONIO PANONE (OAB/SP 78.309) GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB/RJ 211.935)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015280-27.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: CARLOS OSWALDO CARDOSO PULICI, VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA ADVOGADO do(a… Ver mais

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