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Resultados para "5016159-04.2024.4.03.6100" – Página 5 de 28

Processo nº 5016159-47.2023.8.13.0079

ID: 295237562
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LANA CAROLINE AMORIM GOMES
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…
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Processo nº 5016159-34.2025.8.21.0021

ID: 295780349
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
AMIEL DIAS DE LUIZ
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016159-34.2025.8.21.0021/RS AUTOR : GETULIO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo …
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Intimação
Advogados:
KARINA DE LIMA BOAVENTURA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
GUILHERME CESAR PINHEIRO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100…
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Processo nº 5016159-14.2023.4.03.6302

ID: 329778707
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PEDRO HENRIQUE SANTOS SANGUINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016159-14.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE P…
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Processo nº 5019069-04.2024.4.03.6100

ID: 309966726
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
FLAVIO DIONISIO BERNARTT
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019069-04.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: CONDOMINIO VITA IPE AMAREL…
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Processo nº 5019069-04.2024.4.03.6100

ID: 309966735
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
FLAVIO DIONISIO BERNARTT
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019069-04.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: CONDOMINIO VITA IPE AMAREL…
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Processo nº 5019360-04.2024.4.03.6100

ID: 310772598
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
MARCOS PEREIRA OSAKI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019360-04.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA - DERAT DA RECEITA FEDERAL DO …
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Processo nº 5017808-04.2024.4.03.6100

ID: 323670537
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
VICTOR CONTI WAETGE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017808-04.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, CONSELHO REGION…
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Processo nº 5027896-04.2024.4.03.6100

ID: 328919999
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ELISABETE MATHIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027896-04.2024.4.03.6100 PARTE AUTORA: TAKETSUGU OYAMA Advogado do(a) PARTE AUTORA: ELISABETE MATHIAS - SP175838 PARTE RE: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE …
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Processo nº 5006653-04.2024.4.03.6100

ID: 331468027
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006653-04.2024.4.03.6100 CRIANÇA INTERESSADA: B. R. D. M. S. REPRESENTANTE: MARIA EDNA DA ROCHA LOPES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MAIRA AUGUSTA GUEDES DA…
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