Resultados para "5018971-08.2024.4.04.7000" – Página 5 de 30

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Da Penha Pereira

ID: 260792059

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018971-45.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA PEREIRA

80

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min…

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Jaison Germano Correa e outros x Os Mesmos

ID: 261482328

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5018971-89.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JAISON GERMANO CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JAISON GERMANO CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, ser…

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Processo nº 5031290-08.2024.4.04.7000

ID: 291402638

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031290-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADERSON BASTOS DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAREN BATISTA JARDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031290-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ADERSON BASTOS DE BARROS ADVOGADO(A) : KAREN BATISTA JARDIM (OAB PR082117) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ocorrên…

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Processo nº 5039729-08.2024.4.04.7000

ID: 272846223

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039729-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BAUME COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALTER FISCHBORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039729-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : BAUME COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) SENTENÇA Diante do exposto, acolho parcialmente o…

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Processo nº 5046713-08.2024.4.04.7000

ID: 331260043

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046713-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LESNICOWSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046713-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JANAINA LESNICOWSKI ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Ante o exposto, …

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Processo nº 5036043-08.2024.4.04.7000

ID: 338321734

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036043-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TABAJARA SIGWALT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036043-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : TABAJARA SIGWALT ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Ante o exposto, jul…

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Processo nº 5018971-61.2025.4.03.6301

ID: 305916496

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018971-61.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA SCOPARO LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA LEITAO FELTRIN FOGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FOGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FELTRIN FOGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018971-61.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PRISCILLA SCOPARO LOPES Ad…

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Processo nº 5018971-62.2025.4.04.7100

ID: 307328587

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018971-62.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARGEU RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018971-62.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ARGEU RODRIGUES ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingue-se o process…

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Processo nº 5018971-95.2023.4.03.6183

ID: 291780439

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018971-95.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CICERO GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALERIA PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FRANCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018971-95.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CICERO…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 262351765

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031775-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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