Resultados para "5020512-04.2023.4.04.7100" – Página 5 de 22

Residencial Bela Vista 1 x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 255928598

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064259-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BELA VISTA 1

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

THIAGO MENDES SAAB

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Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRES…

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Tk Elevadores Brasil Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 335930261

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034286-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TK ELEVADORES BRASIL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ARI JOSE JOB JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO BASSO BARICHELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENAN DE VARGAS BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5020512-77.2023.4.04.7108

ID: 291597368

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-77.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-77.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZ…

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Processo nº 5045732-04.2023.4.04.7100

ID: 280231246

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045732-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADIEL SEFFRIN SARATES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5045732-04.2023.4.04.7100/RS APELANTE : ADIEL SEFFRIN SARATES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Considerando a determinação de suspensão de todo…

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Processo nº 5044277-04.2023.4.04.7100

ID: 276708519

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044277-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SABINA DA SILVA SOARES DA CONCEICAO VILMAR SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044277-04.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : VILMAR SILVA DA CONCEICAO (Sucessão) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) REQUERENTE : SA…

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Gilmar Da Silva Pereira e outros x Os Mesmos

ID: 278210214

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065908-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA SILVA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Processo nº 5056499-04.2023.4.04.7100

ID: 322821213

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056499-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NADIA MARIA FRANKINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE

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JEFFERSON GREGOIRE GULARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056499-04.2023.4.04.7100/RS AUTOR : NADIA MARIA FRANKINI ADVOGADO(A) : NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE (OAB RS011816) ADVOGADO(A) : JEFFERSON GREGOIRE GULARTE (OAB RS075028) DES…

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Processo nº 5056887-04.2023.4.04.7100

ID: 324317094

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056887-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUVENAL DORNELES AQUINO

Acórdão

Advogados:

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5056887-04.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRIDO : JUVENAL DORNELES AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098…

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Processo nº 5020512-80.2025.8.21.0001

ID: 299595292

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020512-80.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVETE BEATRIZ ZAMARCHI LUCHEZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020512-80.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : IVETE BEATRIZ ZAMARCHI LUCHEZI ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOG…

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Processo nº 5020512-33.2025.4.04.7100

ID: 321120766

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020512-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020512-33.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE ADVOGADO(A) : EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA (OAB DF027741) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Em atenção à…

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