Resultados para "5020832-57.2023.4.04.7002" – Página 5 de 8

Processo nº 5016952-57.2023.4.04.7002

ID: 308406397

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016952-57.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELSA GIMENES FRANKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANE REGINA RADKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016952-57.2023.4.04.7002/PR EXEQUENTE : ELSA GIMENES FRANKE ADVOGADO(A) : JANE REGINA RADKE (OAB PR033718) DESPACHO/DECISÃO 1. H omologo o valor …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020832-82.2025.4.03.6301

ID: 329895389

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020832-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020832-82.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILLIAM PEREIRA SILVA Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5016273-57.2023.4.04.7002

ID: 319532268

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016273-57.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DILTO VITORASSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IURY RAFAEL DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016273-57.2023.4.04.7002/PR AUTOR : DILTO VITORASSI ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB PR067700) ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020832-92.2025.4.04.7000

ID: 298055421

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5020832-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PARANA SIMEPAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5020832-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PARANA SIMEPAR ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (OAB PR027936) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Parque Residencial Morada Do Sol x Magna Alves De Oliveira

ID: 316559076

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020832-88.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADA DO SOL

Polo Passivo:

MAGNA ALVES DE OLIVEIRA

80

Advogados:

FERNANDO SOUZA DUTRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020832-88.2024.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0304065-65.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE: COND… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020832-88.2024.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0304065-65.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADA DO SOL ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) EXECUTADO: MAGNA ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310078921243 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MAGNA ALVES DE OLIVEIRA, endereço: RUA DOM PEDRO II, 62, CASA - PONTE IMARUIM - 88130356, Palhoça/SC (Residencial), Rua José Elias Lopes, 103, casa - Campeche - 88066060, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Olindina Maria Lopes, 869 - Campeche - 88066028, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Governador Irineu Bornhausen, 811, apto 402, bloco I9 - Campinas - 88101300, São José/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020832-57.2022.8.21.0027

ID: 321038986

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020832-57.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KTR CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL BORSATTO POZZATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VANACOR MENEGASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020832-57.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE : KTR CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL BORSATTO POZZATTI (OAB RS066156) ADVOGADO(A) : RAFAEL VANACOR MENEGAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020832-06.2025.8.21.0010

ID: 313836891

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020832-06.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CAVAGNOLLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BARP VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CAVAGNOLLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020832-06.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : GABRIEL CAVAGNOLLI ADVOGADO(A) : MATHEUS BARP VIEIRA (OAB RS133093) ADVOGADO(A) : GIOVANNA CAVAGNOLLI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020832-82.2025.4.03.6301

ID: 335037721

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020832-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020832-82.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILLIAM PEREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 24 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5062722-45.2024.4.04.7000

ID: 311444364

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062722-45.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON PEASSON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON PEASSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062722-45.2024.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020832-63.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : AIRTON PEASSON ADVOGADO(A) : AIRTON PEASSON (OAB PR0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020832-93.2022.8.08.0035

ID: 339437020

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5020832-93.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JULIO MARIO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO LUIZ MIRANDA DE FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5020832-93.2022.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JULIO MARIO DE FARIA REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOÃO RIBEIRO PINTO DA VITORIA REPRESENTANTE: DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO - RJ197663, GUSTAVO LUIZ MIRANDA DE FARIA - RJ260861 DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por JULIO MARIO DE FARIA em face do ESPÓLIO DE JOÃO RIBEIRO PINTO DA VITÓRIA, visando à declaração de domínio sobre uma área de 13.600,00 m² (treze mil e seiscentos metros quadrados), situada no Loteamento Monazita, Barra do Jucu, neste município de Vila Velha/ES. A pretensão autoral fundamenta-se no artigo 1.242 do Código Civil (Usucapião Ordinária), alegando posse mansa, pacífica, ininterrupta e com justo título por mais de 27 anos, amparada em "Escritura Contratual de Cessão de Direitos Hereditários" datada de 13 de julho de 1995. O feito tramitou com despachos iniciais que determinaram a citação dos réus, confrontantes e a intimação das Fazendas Públicas. O Autor, instado por este juízo, promoveu a juntada da planta, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a certidão de transcrição do imóvel, ID. 65638956. Em petição de ID 69381890, o Sr. REJANIO ZINGER requereu sua habilitação como terceiro interessado, alegando ser proprietário e possuidor de dois lotes inseridos na área usucapienda, os quais teriam sido adquiridos diretamente do Autor, JULIO MARIO DE FARIA, conforme contratos anexados e solicitou a intimação do autor para manifestação. É o breve relatório. Determino: INTIME-SE o Autor, JULIO MARIO DE FARIA, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição e os documentos apresentados pelo terceiro interessado, Sr. REJANIO ZINGER (ID 69381890 e seguintes), notadamente sobre a venda dos lotes e os limites da área remanescente que ainda pretende usucapir. Diligencie-se com as formalidades legais. Vila Velha/ES, 20 de julho de 2025. MARIA IZABEL AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 74 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes