Resultados para "5021469-51.2023.4.02.5001" – Página 5 de 18

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021469-24.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELIZANDRA ROSELAINE SCHOENARDIE ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, … Ver mais

Processo nº 5025543-51.2023.4.02.5001

ID: 295531732
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025543-51.2023.4.02.5001/ES RELATOR : RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE : EULALI KLITZKE CASSIMIRO ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A) : CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5026610-51.2023.4.02.5001

ID: 274502283
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026610-51.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : HENRIQUE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) DESPACHO/DECISÃO Altere-se  o nível de sigilo a tribuído à peça eletrônica do Evento 98 - ANEXO2 para 01, nos moldes do § 1º do art. 172 da Consoli… Ver mais

Processo nº 5009150-51.2023.4.02.5001

ID: 273726542
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009150-51.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE : MARIVANIA FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes d… Ver mais

Processo nº 5005561-51.2023.4.02.5001

ID: 319596616
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005561-51.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00493863320114013400/) RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE : PAULO CARDOSO GUIMARAES ADVOGADO(A) : SILVANA PEREIRA CARNEIRO (OAB ES029102) ADVOGADO(A) : Gabriela Alberto d… Ver mais

Processo nº 5026125-51.2023.4.02.5001

ID: 319648547
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5026125-51.2023.4.02.5001/ES RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : TERESINHA LUZIA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5007404-51.2023.4.02.5001

ID: 322139532
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007404-51.2023.4.02.5001/ES RELATOR : ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE : EDEMILSON DE JESUS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes… Ver mais

Processo nº 5009926-51.2023.4.02.5001

ID: 322621618
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009926-51.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009926-51.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50099265120234025001/ES) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5027968-51.2023.4.02.5001

ID: 325591139
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027968-51.2023.4.02.5001/ES RELATOR : AYLTON BONOMO JUNIOR REQUERENTE : GREG FAE GRATTZ ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5021469-24.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: … Ver mais
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