"5022566-06.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 5 de 32

Processo nº 5013836-06.2024.4.04.7100

ID: 280075386

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013836-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIVALDO PEDROLO DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB/RS 91.378)

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5013836-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NEIVALDO PEDROLO DE MATOS ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente será intimada a manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Ver mais

Processo nº 5027901-06.2024.4.04.7100

ID: 278182929

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027901-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSALTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FRITSCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.048) FERNANDO FRITSCH (OAB/RS 73.061)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CONSALTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO FRITSCH EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE D… Ver mais

Processo nº 5028580-06.2024.4.04.7100

ID: 291757482

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028580-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB/MG 126.983)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028580-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada e regis… Ver mais

Processo nº 5022566-68.2015.8.21.0001

ID: 277729410

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5022566-68.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R A NAUMANN & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA BICA MACHADO (OAB/RS 66.886) MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB/RS 65.441)

USUCAPIÃO Nº 5022566-68.2015.8.21.0001/RS AUTOR : R A NAUMANN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA BICA MACHADO (OAB RS066886) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB RS065441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a informação prestada no Evento-156, intime-se a parte autora para, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 5022566-02.2024.8.09.0029

ID: 325827867

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022566-02.2024.8.09.0029

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE LEMES FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA (OAB/GO 62.336)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: upjjecivelcatalao@tjgo.jus.br Processo n. 502… Ver mais

Processo nº 5022566-11.2021.8.13.0024

ID: 331955998

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022566-11.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SC 3.210) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022566-11.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5030617-06.2024.4.04.7100

ID: 306420756

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030617-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE JUSSARA COLLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB/RS 95.910)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030617-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE JUSSARA COLLE ADVOGADO(A) : JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação. Restituo às partes o … Ver mais

Processo nº 5055061-06.2024.4.04.7100

ID: 298341697

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055061-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 42.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055061-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) SENTENÇA Isso posto, rejeito os presentes Embargos de Declaração Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Retome… Ver mais

Processo nº 5031975-06.2024.4.04.7100

ID: 310778573

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031975-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUIZ BRAUN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB/RS 138.808) PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031975-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO LUIZ BRAUN ADVOGADO(A) : JÉSSICA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS138808) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e rejeito-os, mantendo, em todos os seus term… Ver mais

Processo nº 5008792-06.2024.4.04.7100

ID: 327302134

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008792-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE SILVA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB/RS 86.228)

RECURSO CÍVEL Nº 5008792-06.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : LILIANE SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB RS086228) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao pedido de uniformização nacional, nos termos do artigo 14, III, "b", da Resolução nº 586-2019/CJF (Re… Ver mais

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