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Processo nº 5022869-83.2025.4.04.7100

ID: 323846581

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022869-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGUIT DEUFEL SCHUSTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB/RS 27.925) ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 91.500) DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB/RS 93.118)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022869-83.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN REQUERENTE : MARGUIT DEUFEL SCHUSTER ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A) : CANDIDO CASTRO MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 5087956-57.2024.4.02.5101

ID: 312591305

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087956-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB/RJ 208.185)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087956-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE LOURDES COSTA ADVOGADO(A) : CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais

Processo nº 5081942-57.2024.4.02.5101

ID: 274051324

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081942-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAMON ELI CAVALCANTI LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIA CRISTINA FERREIRA REIS (OAB/MG 216.655)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081942-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAMON ELI CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A) : JULIA CRISTINA FERREIRA REIS (OAB MG216655) SENTENÇA Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, suprindo a omissão da sentença retro, sem modificação do dispositiv… Ver mais

Processo nº 5053133-57.2024.4.02.5101

ID: 277323388

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5053133-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA BOMFIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053133-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA MARIA DE SOUZA BOMFIM ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5040038-57.2024.4.02.5101

ID: 322790977

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040038-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE PAULINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB/RJ 176.370)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040038-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZETE PAULINO ADVOGADO(A) : SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamenta… Ver mais

Processo nº 5057595-57.2024.4.02.5101

ID: 327120821

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057595-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRAN MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475) LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778)

Apelação Cível Nº 5057595-57.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5057595-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE : IRAN MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A) : LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 332576073

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5112594-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112594-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MARCIA ROMANINI PIRES EDITAL Nº 510016752226 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH ME… Ver mais

Processo nº 5098626-57.2024.4.02.5101

ID: 292363335

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5098626-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON NEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.010)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5098626-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : GERSON NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JONATAS CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB RN019010) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc. VI do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em jul… Ver mais

Processo nº 5108423-57.2024.4.02.5101

ID: 312415797

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108423-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN MIGUEL OSORIO COIMBRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB/RJ 212.105)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108423-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIAN MIGUEL OSORIO COIMBRA ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que f… Ver mais

Processo nº 5018795-57.2024.4.02.5101

ID: 334705814

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018795-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 170.439) PAULO CESAR AUGUSTO CASEIRO (OAB/RJ 59.861)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018795-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ170439) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR AUGUSTO CASEIRO (OAB RJ059861) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPRO… Ver mais

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