Resultados para "5023493-06.2023.4.04.7003" – Página 5 de 11

Processo nº 5023493-04.2025.8.21.0027

ID: 312568166

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023493-04.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE FIRPO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA ABELLA ETHUR BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023493-04.2025.8.21.0027/RS RELATOR : STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER REQUERENTE : MARLENE FIRPO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PRISCILA ABELLA ETHUR BORB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023493-04.2025.8.21.0027

ID: 313911846

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023493-04.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE FIRPO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA ABELLA ETHUR BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023493-04.2025.8.21.0027/RS REQUERENTE : MARLENE FIRPO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PRISCILA ABELLA ETHUR BORBA (OAB RS051798) DESPACHO/DECISÃO Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5023493-27.2025.8.24.0930

ID: 323396357

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023493-27.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023493-27.2025.8.24.0930/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC0176…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023493-97.2024.8.24.0045

ID: 330353153

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023493-97.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE JOãO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023493-97.2024.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : VICENTE JOãO DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023493-97.2024.8.24.0045

ID: 336675625

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023493-97.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE JOãO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023493-97.2024.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : VICENTE JOãO DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018643-06.2023.4.04.7003

ID: 343317098

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5018643-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA PINHEIRO MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

EDMIR FRANK DURAES DAMACENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALFREDO AMBROSIO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018643-06.2023.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50186430620234047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ROSA MARIA PINHEIRO MACHADO (AUTOR) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dunas Solucoes Financeiras Ltda - Me e outros x Marcus Augusto De Lima Campos

ID: 333683599

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001945-23.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - ME JOAO BATISTA CAMPOS NETTO JOáO BATISTA CAMPOS NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA CAMPOS NETTO

Polo Passivo:

MARCUS AUGUSTO DE LIMA CAMPOS

Intimação

Advogados:

BERNARDO FACIO BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO LETAYF CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERIK COSTA CRUZ E REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR GOMES TABET

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5001945-23.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: Joáo Batista Campos Netto registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA CAMPOS NETTO CPF: 382.473.996-87 e outros RÉU: MARCUS AUGUSTO DE LIMA CAMPOS CPF: 502.521.516-15 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por MARCUS AUGUSTO DE LIMA CAMPOS (ID 10385157857) em face da sentença de ID 10378394750. Sustenta o embargante a ocorrência de contradição em relação ao julgamento dos embargos à execução semelhantes, nº 5023493-41.2017.8.13.0145. Nos embargos de declaração de ID 10386161455, opostos por DUNAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS, aduz a ocorrência de omissão quanto a fixação dos honorários advocatícios referentes ao processo de execução. Contrarrazões em ID 10390838396 e 10399428992. É o relatório, decido: Recebo os Embargos, eis que tempestivos. Em relação aos embargos de ID 10385157857, opostos por MARCUS AUGUSTO DE LIMA CAMPOS, entendo que razão não assiste ao embargante, uma vez que o processo n º 5023493-41.2017.8.13.0145 envolve partes e títulos executivos distintos, e ainda encontra-se pendente de trânsito em julgado. Para mais, mesmo que se entendesse pela similaridade das ações, sabe-se que o magistrado não é adstrito a posicionamentos anteriores, em casos diferentes. Assim, verifico que as alegações do embargante revelam, tão-somente, seu inconformismo com os fundamentos e a justiça da decisão embargada, pretendendo, com a análise de outros argumentos, a modificação da conclusão a que se chegou. Ora, se o embargante entender ter havido, no particular, error in judicando, que ela avie o recurso cabível, com fins e efeitos próprios, pois os embargos de declaração só têm lugar quando há, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, estreitas hipóteses do art. 1.022, do CPC, não verificadas no caso sub examine. Pelo exposto, conheço os embargos de declaração, por tempestivos, mas os REJEITO, ante a inexistência dos pressupostos previstos no art. 1.022, do CPC. Para mais, entendo que a sentença atacada equivocou-se quanto a extinção da execução 5020197-11.2017.8.13.0145, pelo que torno sem efeito o referido trecho. Assim, deixo de analisar os embargos de ID 10386161455 ante a perda do objeto. À Secretaria para que translade da sentença de Id. 10378394750, para os autos 5020197-11.2017.8.13.0145, para posterior extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. IVANETE JOTA DE ALMEIDA Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023493-75.2024.4.04.7001

ID: 301312621

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023493-75.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOMAS KASO FE MENEGILDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANCHIETA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BENFATTI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023493-75.2024.4.04.7001/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR : TOMAS KASO FE MENEGILDO ADVOGADO(A) : PAULO ANCHIETA DA SILVA (OAB PR019285) ADVOG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023493-74.2024.8.21.0015

ID: 299005444

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023493-74.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DORNELLES BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANDRE TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023493-74.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083) ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023493-65.2021.4.04.7200

ID: 295573271

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5023493-65.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALOIR MARTINS DUTRA MARIA FLORA VIEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5023493-65.2021.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA FLORA VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A) : Roberto de Miranda Guerreiro (OAB SC021559) AUTOR : ALOIR MARTINS DUTRA ADVOGADO(A) : Roberto de Miranda Guer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 101 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes