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"5024625-03.2022.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 5 de 7

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 257628879

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024625-51.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANI LOSS DARONCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual…

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Processo nº 5024625-30.2025.4.04.7100

ID: 337232399

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAPÃO DA CANOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024625-30.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NELSON KAISER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024625-30.2025.4.04.7100/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO AUTOR : NELSON KAISER ADVOGADO(A) : GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB RS065137B) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEI…

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Processo nº 5017932-03.2022.4.03.6182

ID: 311841690

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017932-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5017932-03.2022.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - S…

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Processo nº 5024625-92.2024.8.24.0045

ID: 321517386

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024625-92.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ODINEI OTAVIO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA COLONETTI BACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024625-92.2024.8.24.0045/SC AUTOR : ODINEI OTAVIO MARTINS ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791)…

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Odinei Otavio Martins x Sumup Instituicao De Pagamento Brasil Ltda

ID: 292421704

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024625-92.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODINEI OTAVIO MARTINS

Polo Passivo:

SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

SABRINA COLONETTI BACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024625-92.2024.8.24.0045/SC AUTOR : ODINEI OTAVIO MARTINS ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791)…

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Processo nº 5005225-03.2022.4.03.6182

ID: 331080219

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005225-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONCALO CUSTODIO

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE VOLPI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005225-03.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005225-03.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: GONCALO CUSTODIO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI - PR115919, PAULO HENRIQUE VOLPI - PR60568 D E S P A C H O Id 376120774: Trata-se de pedido de desbloqueio de numerário de titularidade do coexecutado GONÇALO CUSTODIO, constrito pelo SISBAJUD, sob o argumento da impenhorabilidade, por corresponder a valores recebidos a título de aposentadoria, benefícios do INSS, recebimento do Saldo Aniversário do FGTS e quantias destinadas ao seu sustento e de sua família. Segundo entendimento firmado pelo E. Superior Tribunal de Justiça: "é possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda" (EREsp 1.330.567/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, DJe 19/12/2014), para o fim de reconhecer a sua impenhorabilidade, na forma do artigo art. 833, X, CPC. Entretanto, para a aferição desta impenhorabilidade, necessário se faz a dilação probatória pelo interessado, não bastando a mera alegação de impenhorabilidade das verbas depositadas em nome da parte executada e bloqueadas nesta demanda. No caso em apreço, para comprovar suas alegações, o requerente apenas apresentou prints das telas, sem identificação da conta bancária e respectiva titularidade. Conforme detalhamento da ordem de bloqueio, a constrição de R$ 4.624,49 foi realizada em 11/10/2024 (id 349115262). Assim, concedo o prazo de 30 dias para que o requerente apresente extrato bancário completo do mês relativo ao bloqueio judicial (outubro de 2024), com identificação da conta bancária e respectiva titularidade, bem como de comprovantes de sua aposentadoria e instituição financeira de depósito. Após, intime-se a exequente para manifestação sobre o pedido de liberação do numerário constrito, no prazo de 5 dias. Intimem-se. SãO PAULO, 15 de julho de 2025.

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Etiene Barbosa Da Silva e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 291842416

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024625-15.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ETIENE BARBOSA DA SILVA MAURO HONORINO DA SILVA MICHAEL DOUGLAS CANDIDO DA SILVA NILZA ROSA DA SILVA BARBOSA THYARLES CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5024625-29.2025.4.03.6301

ID: 318634914

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024625-29.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024625-29.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA Adv…

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Processo nº 5024625-56.2024.8.24.0930

ID: 333397569

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024625-56.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024625-56.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB SC017298A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para em 30 …

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Processo nº 5024625-31.2020.8.13.0145

ID: 325462755

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024625-31.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CABIDO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

LEILA CHAGAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5024625-31.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Avenida Brasil, 2001, - De 01911 A 3449 - Lado Ímpar, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36060-010 Nome: JOAO CABIDO PINHEIRO Rua Ormesinda Gomes Rocha, 126, Granjas Santa Clara-progresso, Juiz De Fora - MG - CEP: 36050-520 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 697,79, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARIANA DE PAULA BRAGA Servidor(a) e Retificador(a)

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