Resultados para "5025644-04.2024.8.13.0672" – Página 5 de 15

Processo nº 5017496-04.2024.8.13.0672

ID: 326866833

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017496-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ELIZEU PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

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MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

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LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5025450-04.2024.8.13.0672

ID: 325396812

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025450-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BARBOSA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANY DE MATOS GOULART FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Jose Lima Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 283458249

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025644-42.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

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RODRIGO SCOPEL

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CARLOS PEDRO DE MORAIS

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VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 332231031

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025644-52.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JORGE ANTONIO ROSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

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11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2…

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Processo nº 5026226-04.2024.8.13.0672

ID: 258887784

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026226-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INHAUMA

Intimação

Advogados:

LUCIANE CHAVES BAHIA FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5026226-04.2024.8.13.0672 REQUERENTE: CINTIA APARECIDA VIEIRA SANTANA CPF: 100.449.326-69 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE INHAUMA CPF: 18.116.152/0001-10 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte autora desistiu de prosseguir com os autos, informando em ID10389227879, que não possui interesse em prosseguir com a ação, pois já realizou a cirurgia objeto da demanda. O Enunciado nº 90 do Fonaje informa que, em sede de Juizado Especial, desnecessária a anuência dos réus para fins de homologação da desistência. Diante do exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. À vista do depósito judicial realizado pelo Estado de Minas Gerais em ID 10362172204 , bem como da manifestação de ID 10397454372, expeça-se alvará em favor deste, para levantamento do saldo total de R$ 10.700,12 (Dez mil setecentos reais e doze centavos) depositado em juízo. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, remetam os autos ao arquivo. Sete Lagoas, 20 de março de 2025 BARBARA SILVA OLIVEIRA ANDRADE Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5026226-04.2024.8.13.0672 REQUERENTE: CINTIA APARECIDA VIEIRA SANTANA CPF: 100.449.326-69 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE INHAUMA CPF: 18.116.152/0001-10 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Sete Lagoas, 20 de março de 2025 FREDERICO BITTENCOURT FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5017205-04.2024.8.13.0672

ID: 310631559

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017205-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE VIANA CORREA

Intimação

Advogados:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5017205-04.2024.8.13.0672

ID: 310631565

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017205-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

Intimação

Advogados:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5017205-04.2024.8.13.0672

ID: 315310009

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017205-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE VIANA CORREA

Intimação

Advogados:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5017205-04.2024.8.13.0672

ID: 315310034

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017205-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

Intimação

Advogados:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 3500028-04.2024.8.13.0672

ID: 316382138

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 3500028-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER CHAGAS SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA DUTRA PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO VELOSO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas JOSE DUARTE DE PAIVA, 715, SA…

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