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Processo nº 5028069-91.2025.8.21.0010

ID: 333668339

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028069-91.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VERONESE NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA

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DEISE VILMA WEBBER TRINDADE

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028069-91.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : ALCIDES VERONESE NETO ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA (OAB RS045100) ADVOGADO(A) : DEISE VI…

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Diogo Vruck e outros x Unimed Grande Florianopolis - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 334867505

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028069-50.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO VRUCK ROSELI VRUCK

Polo Passivo:

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

MAYELLI SLONGO

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ANA LUISA DE MORAES VIEIRA

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RICARDO MIARA SCHUARTS

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ALESSANDRA MONTI BADALOTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIARA SCHUARTS

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Procedimento Comum Cível Nº 5028069-50.2024.8.24.0008/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIOGO VRUCK (Representante) ADVOGADO(A) : MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) ADVOGADO(A) : ANA LUISA DE MORAES VIEI…

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Processo nº 5028069-08.2024.4.04.7100

ID: 312388344

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028069-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FARIAS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BECK KIDRICKI

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LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

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JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028069-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMERSON FARIAS MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS0…

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Paulo Luciano De Souza Dutra x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 280413758

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5028069-96.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO LUCIANO DE SOUZA DUTRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

ALINE CASANOVA DOS REIS

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Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓ…

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Processo nº 5015847-44.2022.4.03.6182

ID: 327430222

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015847-44.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AR LUG COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015847-44.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015847-44.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AR LUG COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da sentença de improcedência dos embargos, intime-se a Exequente para que informe o valor do débito na data do depósito (12/03/2024), bem como os parâmetros para conversão em renda. Com a resposta, oficie-se à CEF para que os valores em depósito nos autos (ID 379599765) sejam convertidos em renda do Exequente, até o montante informado, suficiente para quitar o débito exequendo, observados os parâmetros indicados. Solicite-se informações sobre eventual saldo remanescente. Efetivada a conversão, dê-se vista à Exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito e extinção do feito. No que toca às inscrições em cadastro de inadimplentes, descabem providências judiciais nesta sede, primeiro porque a inscrição não decorre de decisão deste Juízo e, segundo, porque tais entidades não são parte no processo executivo. Além disso, este Juízo não tem informações sobre a inscrição, não podendo afirmar se lá permanece a chamada "negativação" em decorrência de indicação do credor fiscal, de outro Juízo, ou, ainda, por inclusão espontânea por parte dos próprios entes que mantêm os cadastros. Logo, caberia ao interessado tomar providências administrativas ou judiciais, em face daqueles entes, no caso a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e, em optando pelas judiciais, fazê-lo por via da ação devida, no Juízo competente, no caso o de Jurisdição Cível. Fica facultado à Executada requerer certidão de inteiro teor do processo, após o recolhimento das respectivas custas. De qualquer forma, sequer há necessidade de expedir ofício aos órgãos de restrição ao crédito, pois a interessada pode obter certidão de inteiro teor ou cópia desta, após o recolhimento das respectivas custas. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5028069-97.2025.8.21.0008

ID: 316704000

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5028069-97.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON DE BRUM SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONIDAS COLLA

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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5028069-97.2025.8.21.0008/RS SUSCITANTE : EDERSON DE BRUM SANTOS ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pe…

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Edu Ladario Martins Da Rosa x Banco Cetelem S.A.

ID: 306557018

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028069-90.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDU LADARIO MARTINS DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028069-90.2023.8.21.0033/RS AUTOR : EDU LADARIO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB RS085682) RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRI…

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Diogo Vruck e outros x Unimed Grande Florianopolis - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 283246994

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028069-50.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO VRUCK ROSELI VRUCK

Polo Passivo:

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUISA DE MORAES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAYELLI SLONGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AKAUAN DA ROSA GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MONTI BADALOTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028069-50.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Quitéria Tamanini Vieira REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIOGO VRUCK (Representante) ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660…

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Banco Itau Unibanco S/A x Gilberto Ruvieri De Souza e outros

ID: 333895880

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028069-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GILBERTO RUVIERI DE SOUZA GIRU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ RIBEIRO

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5028069-80.2025.4.04.7000

ID: 281028849

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028069-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEOCADIO PROLIK

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ALINE REGINA REICHMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028069-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEOCADIO PROLIK (OAB PR040480) ADVOGADO(A) : Aline Regina Reichmann (OAB PR052588) ATO…

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