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Processo nº 5130746-26.2021.8.21.7000

ID: 279636110

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130746-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA NUNES DORNELLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FONSECA DUTRA

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FERNANDA FONSECA DUTRA

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Precatório Nº 5130746-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELOISA NUNES DORNELLES ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FONSECA DUTRA (OA…

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Processo nº 5143647-26.2021.8.21.7000

ID: 330063977

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5143647-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO BIACCHI RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS

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JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS

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EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI

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JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

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MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

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Precatório Nº 5143647-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : PAULO RENATO BIACCHI RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS0262…

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Processo nº 5139670-26.2021.8.21.7000

ID: 333390174

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5139670-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MACHADO ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ MARCIRIO MARAGNO

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RICARDO DA SILVA SABBI

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ARISTEU FELIPE TEMES

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JULIO CESAR DAVILA ROCHA

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ENILTON CORREA SILVEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5139670-26.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 08821417420068210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ANDRE MACHADO ROCHA (Espólio, Inventariante) ADVOGADO…

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Processo nº 5121725-26.2021.8.21.7000

ID: 332630054

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5121725-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DIAS BRUCKER MARIA LUISA DIAS BRUCKER MILENE DIAS BRUCKER NEWTON BRUCKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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Precatório Nº 5121725-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MILENE DIAS BRUCKER (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695)…

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Processo nº 5028993-36.2022.4.02.5001

ID: 291285120

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028993-36.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

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LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028993-36.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE : RONALDO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE CASTRO RI…

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Processo nº 5028993-82.2025.8.13.0024

ID: 317016100

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028993-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOEL FERREIRA GONCALVES CPF 00363841601 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5028993-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: JOEL FERREIRA GONCALVES CPF 00363841601 - ME CPF: 14.475.847/0001-37 RÉU: ROCHA FRANCO CONSTRUCOES LTDA CPF: 34.598.699/0001-55 SENTENÇA Vistos etc., A parte ré, conquanto devidamente citada e intimada (id 10442425151), deixou de comparecer à audiência de conciliação virtual (id 10482830960) pelo que ocorreu a revelia. A revelia estabelece a presunção de veracidade das alegações constantes da petição inicial, haja vista o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, sendo que a ausência injustificada do demandado à audiência virtual designada possibilita ao juiz a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei dos Juizados Especiais. Ademais, merece prosperar a pretensão da parte autora, na medida em que inexistem elementos contrários às suas afirmações. Note-se que a parte autora afirma ser credora da importância atualizada de R$4.516,19 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos), referente a indenização do bem referente ao contrato de nº 19002, bem como os aluguéis faturados dos contratos de locação de bem móveis, bem como requer a resolução definitiva dos contratos de locação, conforme documentos juntados na inicial. In casu, ante os efeitos da revelia, merece ser acolhido o pedido inicial. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar a rescisão dos contratos de locação objetos da lide (nº 19002 e 19104) a partir da presente data, bem como para condenar a parte ré, ROCHA FRANCO CONSTRUCOES LTDA. a pagar a quantia atualizada de R$4.516,19 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos) devidamente atualizada pelos índices do IPCA, nos termos da Lei 14.905/24 e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, conforme contratos de ids 10386666322 e 10386672016, ambos contados do ajuizamento da ação (06/02/2025). Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte autora. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz(íza) de Direito 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5138409-26.2021.8.21.7000

ID: 297538542

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5138409-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL FERREIRA DO AMARAL LILIANE FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DE VARGAS SILVA

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RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE

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ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA

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PRECATÓRIO Nº 5138409-26.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00489115520098210038/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LILIANE FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : ELISABETE RI…

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Processo nº 5139379-26.2021.8.21.7000

ID: 291726027

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5139379-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IDALINA MENDONÇA GONÇALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO EDEMAR ESPÍNDOLA BARBOSA ISSLER

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PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO

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JÉSSICA QUEVEDO FERREIRA

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Precatório Nº 5139379-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA IDALINA MENDONÇA GONÇALVES ADVOGADO(A) : Jéssica Quevedo Ferreira (OAB RS058550) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE S…

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Processo nº 5173911-26.2021.8.21.7000

ID: 302068146

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5173911-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETI SENNA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ROGERIO BATISTA

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Precatório Nº 5173911-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA GORETI SENNA CORREA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador…

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Processo nº 5028799-26.2021.8.21.7000

ID: 310850430

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028799-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RIBEIRO DAIELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ANTONIO DAIELLO DE OLIVEIRA

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Precatório Nº 5028799-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036867-54.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007820-23.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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