Resultados para "5030869-42.2023.4.03.6301" – Página 5 de 36

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5030869-72.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5113222-42.2023.4.03.6301

ID: 324378023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5113222-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,… Ver mais

Processo nº 5030869-02.2024.8.21.0019

ID: 314287183
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030869-02.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO BARTOLOMEU DE GUSMAO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca rela… Ver mais

Processo nº 5025728-42.2023.4.03.6301

ID: 298274208
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025728-42.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: K. V. C. Advogado do(a) AUTOR: CONRADO DE GODOI - SP428851 REU: U. F., F. S. P. Advogado do(a) REU: OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA - SP146474 S E N T E N Ç A Relatório dispensad… Ver mais

Processo nº 5005552-42.2023.4.03.6301

ID: 325519299
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005552-42.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEYARA VIEIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO - SP154380, ANDRE LUIS CAZU - SP200965, … Ver mais

Processo nº 5105074-42.2023.4.03.6301

ID: 256061064
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5105074-42.2023.4.03.6301 RELATOR: Presidência da TRU PARTE AUTORA: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCUR… Ver mais

Processo nº 5024467-42.2023.4.03.6301

ID: 329575439
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024467-42.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IRONALDO LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF - SP362511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5030869-84.2023.8.21.0003

ID: 312464207
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030869-84.2023.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização / Terço Constitucional RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRIDO : ERISVANDA NEI DOS SANTOS SILVA PIOVESAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) EMENTA recurso in… Ver mais

Processo nº 5024467-42.2023.4.03.6301

ID: 308846102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024467-42.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IRONALDO LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF - SP362511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5096441-42.2023.4.03.6301

ID: 261974997
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
1 PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5096441-42.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA ABRAHAO JOSE - SP384775 EXECUTADO… Ver mais
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