Resultados para "5031445-72.2022.8.21.7000" – Página 5 de 10

Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Carlos Francisco Soares De Moura

ID: 257853362

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5163462-72.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

CARLOS FRANCISCO SOARES DE MOURA

80

Processo Administrativo Nº 5163462-72.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 337395676

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5126796-72.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Processo Administrativo Nº 5126796-72.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Banco Itau Unibanco S/A x Primos Transportes E Servicos Eireli

ID: 308352513

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031445-78.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

PRIMOS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

Cumprimento de sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. ROBERTO RIBEIRO DE PAIVA JR.…

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Processo nº 5031445-59.2024.4.04.0000

ID: 323923405

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031445-59.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELSO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5031445-59.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA AGRAVADO : GELSO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(…

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Luis Piassao x Banco Bmg S.A e outros

ID: 331754571

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031445-23.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PIASSAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031445-23.2023.8.21.0021/RS AUTOR : LUIS PIASSAO ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOU…

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Processo nº 5031445-61.2020.8.21.0010

ID: 332872730

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031445-61.2020.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031445-61.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A) : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do pedido…

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Município De Novo Hamburgo / Rs x Semiramis Oliveira Da Silva

ID: 329932536

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031445-92.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Polo Passivo:

SEMIRAMIS OLIVEIRA DA SILVA

80

Advogados:

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

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Processo nº 5031445-05.2024.8.13.0702

ID: 276109899

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031445-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5031445-05.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ANA PAULA VIEIRA TOME Avenida Aspirante Mega, 2900, LJ 4 DONA ZULMIRA, Jardim Patrícia, Uberlândia - MG - CEP: 38414-064 Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Rua Ática, 674, SALA 5001, Jardim Brasil (Zona Sul), São Paulo - SP - CEP: 04634-042 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 72,57 (setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOICE ALVES DA SILVA SANTOS Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5031445-07.2024.8.21.0015

ID: 298529461

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031445-07.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MACHADO CANDIDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031445-07.2024.8.21.0015/RS AUTOR : MARCELO RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A) : DIEGO MACHADO CANDIDO (OAB RS055183) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ante a comprova…

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Processo nº 5031449-97.2024.8.13.0231

ID: 330415765

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031449-97.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE CALDAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE PIRES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5031449-97.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: DAYANE CALDAS SANTOS CPF: 082.924.806-41 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO 1) Ante a redistribuição do feito, a qual foi rogada por este Juízo, em razão da prevenção, conforme decisão de ID 10460300379, determino o prosseguimento do feito. 2) Em consulta ao PJE, constato a existência de outras ações ajuizadas pela parte autora em face do mesmo requerido perante este 1JD, autos de nº’s 5031450-82.2024.8.13.0231, 5031446-45.2024.8.13.0231, 5031445-60.2024.8.13.0231, 5029310-75.2024.8.13.0231 e 5031441-23.2024.8.13.0231. 3) Todas as ações são fundadas em idêntica causa de pedir, porquanto decorrentes da mesma relação contratual. 4) Não obstante os processos visem a concessão de benefícios distintos, a reunião dos feitos em uma só ação é respaldada pelos Princípios da Economia e da Celeridade Processual, que são basilares nos procedimentos dos Juizados Especiais. 5) Com efeito, tem-se observado que trata-se de prática recorrente nos Juizados Especiais da Fazenda Pública o ajuizamento de diversas ações envolvendo as mesmas partes, fundadas na mesma causa de pedir, porém, pleiteando-se em cada uma delas verba distinta, o que acarreta aumento considerável e indevido do volume de processos em tramitação e, por consequência, impede a célere tramitação e julgamento dos feitos. 6) Assim, a reunião dos pedidos da parte autora em uma só ação objetiva a otimização dos recursos do Judiciário e a efetividade na prestação jurisdicional, observando-se o disposto no art. 2º da Lei 12.153/09. 7) Desta forma, determino que a parte autora seja intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a inicial de um dos feitos, reunindo seus pedidos numa só ação; assim como a requerer a extinção/desistência do(s) outro(s), considerando a imperiosa necessidade de racionalização dos recursos judiciários e a observância dos Princípios da Boa-fé e Cooperação Processual. 8) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem conclusos para os fins de direito. Ribeirão Das Neves, 16 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES FREITAS FONTANI VILLARINHOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves

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