"5031867-94.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 5 de 18

Processo nº 5031867-77.2025.4.02.5101

ID: 277333108

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031867-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROCHA PIMENTEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 251.769)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031867-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLENE ROCHA PIMENTEL ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 5031867-14.2024.4.02.5101

ID: 326385494

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031867-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES FONTES DE OLIVEIRA AVELLAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB/SP 275.367)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031867-14.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : FELIPE RODRIGUES FONTES DE OLIVEIRA AVELLAR ADVOGADO(A) : CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) DESPACHO/DECISÃO Ev. 109: Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União, pelo … Ver mais

Processo nº 5017608-94.2024.4.03.6100

ID: 307008326

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017608-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMIL ALIMENTOS S/A

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017608-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO (DEMAC/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5011594-94.2024.4.03.6100

ID: 305686775

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011594-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CARDON LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EWERSON SANTOS MARTINS (OAB/SP 259.538) EDERSON SANTOS MARTINS (OAB/SP 248.723)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011594-94.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AUTO POSTO CARDON LTDA Advogados do(a) AUTOR: EDERSON SANTOS MARTINS - SP248723, EWERSON SANTOS MARTINS - SP259538 REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLE… Ver mais

Processo nº 5023331-94.2024.4.03.6100

ID: 307540935

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023331-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLI GOMES MACHADO MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/SP 507.247)

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023331-94.2024.4.03.6100 APELANTE: MARLI GOMES MACHADO MIRANDA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES AL… Ver mais

Processo nº 5020324-94.2024.4.03.6100

ID: 281122496

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020324-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA GONCALVES

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5020324-94.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: TREND HOUSE INTERACTIVE LTDA, RAFAEL DE ALMEIDA GONCALVES, JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA G… Ver mais

Processo nº 5020324-94.2024.4.03.6100

ID: 281122501

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020324-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TREND HOUSE INTERACTIVE LTDA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5020324-94.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: TREND HOUSE INTERACTIVE LTDA, RAFAEL DE ALMEIDA GONCALVES, JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA G… Ver mais

Processo nº 5015668-94.2024.4.03.6100

ID: 329813916

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015668-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HAMMER CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB/SP 414.086)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5015668-94.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo PARTE AUTORA: HAMMER CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) PARTE AUTORA: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - SP414086 PARTE RE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5031867-40.2025.4.04.7100

ID: 310067461

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031867-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO NIEDERAUER CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL NAJFELD STANTON (OAB/RS 102.158) CAROLINE DRUZIAN BAZZO (OAB/RS 125.982) AUGUSTO PINTO BERCHT (OAB/RS 107.506)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031867-40.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : GILBERTO NIEDERAUER CORREA ADVOGADO(A) : AUGUSTO PINTO BERCHT (OAB RS107506) ADVOGADO(A) : CAROLINE DRUZIAN BAZZO (OAB RS125982) ADVOGADO(A) : GABRIEL NAJFELD STANTON (OAB RS102158) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o pedido l… Ver mais

Processo nº 5031867-03.2024.8.21.0008

ID: 310455712

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5031867-03.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGLIORE - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MELISSA SCARIOT (OAB/RS 89.208) RENAN WESP (OAB/RS 79.673) MARCELO LUIZ SCARIOT (OAB/RS 78.874) FERNANDA BITENCOURT (OAB/RS 96.556)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031867-03.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50092963820248210008/RS) RELATOR : ELISABETE MARIA KIRSCHKE EMBARGADO : MIGLIORE - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA BITENCOURT (OAB RS096556) ADVOGADO(A) : Marcelo Luiz Scariot (OAB RS078874) ADVOGADO(A) … Ver mais

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