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Processo nº 5062175-05.2024.4.04.7000

ID: 329187861

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062175-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB/MG 169.249)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062175-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB MG169249) SENTENÇA Diante do exposto, diante do cumprimento da medida liminar, em virtude da perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o proce… Ver mais

Processo nº 5033366-02.2024.8.24.0020

ID: 304264540

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033366-02.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB/SC 31.869)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033366-02.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos IMPETRANTE : DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Even… Ver mais

Processo nº 5033366-51.2025.8.24.0930

ID: 304459618

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033366-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033366-51.2025.8.24.0930/SC RELATOR : CYD CARLOS DA SILVEIRA AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5033366-17.2023.8.21.0021

ID: 325588652

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033366-17.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL GERIATRICO SANTA TEREZA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB/RS 99.848)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033366-17.2023.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANO ROSSI EXEQUENTE : RESIDENCIAL GERIATRICO SANTA TEREZA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 1… Ver mais

Processo nº 5031523-05.2024.4.04.7000

ID: 309929559

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031523-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA GAI (OAB/PR 75.171) MAIARA APAZ (OAB/PR 66.067) HUMBERTO TOMMASI (OAB/PR 37.541) TAYSSA HERMONT OZON (OAB/PR 50.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031523-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI (OAB PR075171) SENTE… Ver mais

Processo nº 5063436-05.2024.4.04.7000

ID: 274463707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB/PR 78.251)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063436-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO DA CUNHA SANT ANNA ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB PR078251) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nos honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00, atento ao art. 485, § 2º, do Código de … Ver mais

Processo nº 5026091-05.2024.4.04.7000

ID: 275548238

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO (OAB/PR 21.202)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026091-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a decisão que deferiu a liminar e concedo a segurança, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar a suspensão da decisã… Ver mais

Processo nº 5043163-05.2024.4.04.7000

ID: 332485576

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043163-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CALIXTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB/PR 108.011) ANILISE DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.384)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043163-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : BENEDITA CALIXTO ADVOGADO(A) : FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB PR108011) ADVOGADO(A) : ANILISE DE OLIVEIRA (OAB PR070384) SENTENÇA Ante o exposto, em face do pagamento do débito, EXTINGO A EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5055676-05.2024.4.04.7000

ID: 333102048

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055676-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055676-05.2024.4.04.7000/PR RÉU : VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO AJONA (OAB SP213980) SENTENÇA Ante do exposto, proclamo a ilegitimidade passiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, quem permanece na c… Ver mais

Processo nº 5033366-69.2019.8.13.0024

ID: 260779831

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033366-69.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTER MARQUES DE LIMA ESTER MARQUES DE LIMA 50737198672 - ME

Intimação

Advogados:

MARIA IVANETE LUIZ DOS SANTOS (OAB/MG 210.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5033366-69.2019.8.13.0024 CL… Ver mais

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