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Processo nº 5001312-83.2024.4.04.7000

ID: 304811763

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001312-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRLOG LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001312-83.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : BRLOG LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da i…

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Processo nº 5036232-86.2024.8.24.0018

ID: 310729203

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036232-86.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5036232-86.2024.8.24.0018/SC RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB SP301189) ADVOGADO(A) : LETICIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB SP4829…

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F. F. Maraskin Projetos, Construcoes E Incorporacoes Ltda x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 314807208

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036232-34.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036232-34.2018.8.21.0001/RS AUTOR : F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) RÉU : BANCO DO ESTADO DO…

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Processo nº 5295280-77.2024.8.13.0024

ID: 281768539

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5295280-77.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILIO SILVA ADILIO SILVA JUNIOR JOAO BATISTA JUNIOR RAFAEL PIRES SILVA TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA

Citação

Advogados:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALYSSON PAIXAO DE OLIVEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILIO SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PIRES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5295280-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: GILCIMAR PEREIRA BAIA CPF: 013.727.366-54 RÉU: JOAO BATISTA JUNIOR CPF: 849.327.326-00 e outros DECISÃO Gilcimar Pereira Baia alega ser legítimo possuidor do imóvel sito na Rua Olhos d’água, n° 100, apartamento 201, Bairro Chácaras Contagem, Contagem/MG, CEP: 32025-010. Sustenta que adquiriu o bem, mediante Contrato de Promessa de Compra e Venda, da construtora Terra a Teto Engenharia Ltda., parte executada nos autos do cumprimento de sentença de nº 5036232-50.2019.8.13.0024. É breve o relatório. Decido. 1- Cite-se a parte embargada, observando-se o disposto nos arts. 677, § 3º e 679, CPC. 2- APÓS DECURSO de prazo para resposta, dê-se vista à parte embargante, para réplica, se for o caso, em igual prazo (15 dias). 3- Ficam todos, desde já, advertidos de que na contestação e na impugnação à contestação, deverão especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando-as conforme o fato que com ela pretendam comprovar, além de arrolar e qualificar eventuais testemunhas cuja oitiva se pretenda. Pena de se presumir que não há outras provas a produzir além das que até então se juntarem aos autos e de indeferimento das que a destempo tiverem a produção requerida. 4- Os documentos acostados aos autos demonstram verossimilhança da alegação de que o bem teria sido adquirido pela parte embargante, motivo pelo qual determino a suspensão parcial do cumprimento de sentença de nº 5036232-50.2019.8.13.0024, exclusivamente no que diz respeito ao bem em questão, mantendo-se a indisponibilidade que sobre ele incide, mas abstendo-se de lançar outros gravames e, sobretudo, de se autorizar a respectiva alienação, salvo decisão em contrário nos presentes embargos. Fica autorizado o prosseguimento do cumprimento de sentença, quanto ao mais. Certifique-se e insira-se alerta nos autos do cumprimento de sentença quanto à existência dos presentes embargos e a decisão de item 4 acima. Em relação ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, prevê o Código de Processo Civil, em seu artigo 99, que, para auferir o benefício da justiça gratuita, é necessário o preenchimento de pressupostos de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Vale dizer que a presunção de pobreza é relativa, enfrentando primeiramente o crivo do julgador, que verificará o caso concreto e a documentação acostada aos autos, quanto à possibilidade/capacidade financeira da parte e o preenchimento dos pressupostos de hipossuficiência financeira. Nesse passo, intime-se a parte embargante para comprovar sua real pobreza, mediante juntada aos autos, em 15 dias, das Declarações de Imposto de Renda relativas ao ano em curso e ao ano anterior, acompanhadas da certidão de entrega, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças - DMA

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Processo nº 5295280-77.2024.8.13.0024

ID: 281768561

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5295280-77.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILCIMAR PEREIRA BAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5295280-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: GILCIMAR PEREIRA BAIA CPF: 013.727.366-54 RÉU: JOAO BATISTA JUNIOR CPF: 849.327.326-00 e outros DECISÃO Gilcimar Pereira Baia alega ser legítimo possuidor do imóvel sito na Rua Olhos d’água, n° 100, apartamento 201, Bairro Chácaras Contagem, Contagem/MG, CEP: 32025-010. Sustenta que adquiriu o bem, mediante Contrato de Promessa de Compra e Venda, da construtora Terra a Teto Engenharia Ltda., parte executada nos autos do cumprimento de sentença de nº 5036232-50.2019.8.13.0024. É breve o relatório. Decido. 1- Cite-se a parte embargada, observando-se o disposto nos arts. 677, § 3º e 679, CPC. 2- APÓS DECURSO de prazo para resposta, dê-se vista à parte embargante, para réplica, se for o caso, em igual prazo (15 dias). 3- Ficam todos, desde já, advertidos de que na contestação e na impugnação à contestação, deverão especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando-as conforme o fato que com ela pretendam comprovar, além de arrolar e qualificar eventuais testemunhas cuja oitiva se pretenda. Pena de se presumir que não há outras provas a produzir além das que até então se juntarem aos autos e de indeferimento das que a destempo tiverem a produção requerida. 4- Os documentos acostados aos autos demonstram verossimilhança da alegação de que o bem teria sido adquirido pela parte embargante, motivo pelo qual determino a suspensão parcial do cumprimento de sentença de nº 5036232-50.2019.8.13.0024, exclusivamente no que diz respeito ao bem em questão, mantendo-se a indisponibilidade que sobre ele incide, mas abstendo-se de lançar outros gravames e, sobretudo, de se autorizar a respectiva alienação, salvo decisão em contrário nos presentes embargos. Fica autorizado o prosseguimento do cumprimento de sentença, quanto ao mais. Certifique-se e insira-se alerta nos autos do cumprimento de sentença quanto à existência dos presentes embargos e a decisão de item 4 acima. Em relação ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, prevê o Código de Processo Civil, em seu artigo 99, que, para auferir o benefício da justiça gratuita, é necessário o preenchimento de pressupostos de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Vale dizer que a presunção de pobreza é relativa, enfrentando primeiramente o crivo do julgador, que verificará o caso concreto e a documentação acostada aos autos, quanto à possibilidade/capacidade financeira da parte e o preenchimento dos pressupostos de hipossuficiência financeira. Nesse passo, intime-se a parte embargante para comprovar sua real pobreza, mediante juntada aos autos, em 15 dias, das Declarações de Imposto de Renda relativas ao ano em curso e ao ano anterior, acompanhadas da certidão de entrega, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças - DMA

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Processo nº 5004028-83.2024.4.04.7000

ID: 306524634

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004028-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004028-83.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Fe…

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Processo nº 5011788-83.2024.4.04.7000

ID: 338159548

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5011788-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5011788-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimo a CEF de que os autos seguirão conclusos para sentença de extinção, tendo em vista o desinteres…

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Processo nº 5023137-83.2024.4.04.7000

ID: 305765161

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023137-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5023137-83.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimida…

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Processo nº 5024398-83.2024.4.04.7000

ID: 299619059

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024398-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELA FERNANDA GLIENKE BLANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024398-83.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : GRACIELA FERNANDA GLIENKE BLANCO ADVOGADO(A) : FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB SP429163) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolida…

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Ivete Amelia De Matos Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292489711

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023137-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVETE AMELIA DE MATOS FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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