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Textil Nova Tatui Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 309799686

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077885-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEXTIL NOVA TATUI LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB/PR 117.540) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5082250-02.2023.4.04.7000

ID: 294426456

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082250-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082250-02.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50822500220234047000/PR) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 05/06/202… Ver mais

Processo nº 5006784-02.2023.4.04.7000

ID: 317434010

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006784-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006784-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo SEM ANÁLISE DO MÉRITO em relação ao pedido de reconhecimento de tempo de trabalho rural … Ver mais

Processo nº 5034332-02.2023.4.04.7000

ID: 276551642

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034332-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034332-02.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50343320220234047000/PR) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 21/05/20… Ver mais

Processo nº 5043353-02.2023.4.04.7000

ID: 333753722

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043353-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043353-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 23/07/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

Roberto Lara Bicalho x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 306661693

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037339-47.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LARA BICALHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ADMILSON LINO DE SOUZA FILHO (OAB/MG 168.403) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5037339-47.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5037339-60.2011.8.21.0001

ID: 301275560

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037339-60.2011.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498) LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB/RS 72.094)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037339-60.2011.8.21.0001/RS RELATOR : HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXECUTADO : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A) : TERESA CELINA… Ver mais

Processo nº 5065663-02.2023.4.04.7000

ID: 305696475

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065663-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA LEAL SAITO (OAB/PR 106.762)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065663-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RODRIGO KRAVETZ REQUERENTE : ALAIDE GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA LEAL SAITO (OAB PR106762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 23/06/2025 - IMPUGNAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5053150-02.2023.4.04.7000

ID: 309658513

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053150-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ILARIO PACHECO BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB/PR 68.551)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053150-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE : ILARIO PACHECO BRASIL ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Supernova Compra E Venda De Bens Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 309782573

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034332-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERNOVA COMPRA E VENDA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

80

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

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