Resultados para "5037432-96.2022.4.04.7000" – Página 5 de 10

Processo nº 5068472-96.2022.4.04.7000

ID: 327065992

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5068472-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5068472-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5053146-96.2022.4.04.7000

ID: 327373418

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5053146-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BRINCO DE PRINCESA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5053146-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER EXEQUENTE : RESIDENCIAL BRINCO DE PRINCESA ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5023949-96.2022.4.04.7000

ID: 329584998

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023949-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023949-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : ELIZABETE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RIBA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Odeni Lages Figueiredo x Banco Do Brasil Sa

ID: 326641597

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037432-10.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODENI LAGES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5037432-10.2024.8.13.0027 AUTOR: ODENI LAGES FIGUEIREDO CPF: 408.871.626-49 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Vistos, etc. Dispensado o relatório, consoante o artigo 38, caput, da Lei nº 9.099, de 1995. Passo imediatamente à fundamentação. ODENI LAGES FIGUEIREDO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente demanda em face de BANCO DO BRASIL SA. O autor, aposentado, afirma que, ao realizar o saque de sua aposentadoria, percebeu significativa redução no valor recebido, constatando descontos mensais totalizando R$ 478,78, sob a rubrica "BANCO DO BRASIL S A". Ao consultar seu extrato bancário, verificou a existência de quatro contratos de empréstimos consignados, cujos valores somam R$ 18.829,36, firmados em datas recentes (dezembro/2023 e abril/2024). O autor sustenta que jamais contratou tais empréstimos, que não recebeu qualquer valor em sua conta bancária e que nunca sequer abriu conta digital junto ao Banco do Brasil, instituição responsável pelos descontos. Alega, ainda, que procurou administrativamente a solução do problema, tendo recebido resposta negativa da instituição ré. Afirma que foi vítima de fraude, com abertura indevida de conta e contratação fraudulenta dos empréstimos. Pretende o cancelamento dos contratos, a cessação imediata dos descontos, a restituição dos valores descontados e indenização por danos morais. Juntou documentos. Tutela antecipada não concedida. Em contestação apresentada, o requerido arguiu preliminar de litisconsórcio passivo necessário. No mérito, manifestou-se pela improcedência dos pedidos. Impugnação à contestação apresentada de forma oral em audiência de conciliação. Pois bem. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos referente a contrato de empréstimos consignados. Compulsando os autos, verifica-se que a autora alega que não realizou a contratação de empréstimo consignado. Verifica-se que o requerido juntou aos autos comprovantes de que os contratos seriam oriundos de outros bancos, quais sejam, o Banco BMG e Banco Santander, e que foram realizadas as portabilidades (IDs 10367666850, 10367672818, 10367667248 e 10367663350), sendo certo que são partes estranhas à lide. Sendo assim, diante da natureza jurídica do caso em tela, entendo que há litisconsórcio passivo necessário. Uma vez que a decisão a ser proferida nos autos poderá acarretar obrigação para os apontados litisconsortes, podendo prejudicá-los ou a afetar-lhes o direito subjetivo. II - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ante a necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Após o trânsito, nada sendo requerido, arquive-se. Betim, 17 de junho de 2025 BRUNA BARRETO GRANATA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5037432-10.2024.8.13.0027 AUTOR: ODENI LAGES FIGUEIREDO CPF: 408.871.626-49 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Betim, 17 de junho de 2025 ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010466-96.2022.4.04.7000

ID: 298755465

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010466-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PREMEBIDA SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA PRISCILA PEREIRA KARAKAWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010466-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS HIDEO HAMASAKI REQUERENTE : PAULO PREMEBIDA SOBRINHO ADVOGADO(A) : KARINA PRISCILA PEREIRA KARAKA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000475-96.2022.4.04.7000

ID: 274566997

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000475-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA ZANCHETTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000475-96.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A ADVOGADO(A) : KARLA ZANCHETTIN (OAB PR035726) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051303-96.2022.4.04.7000

ID: 275273895

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051303-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO DE AMBROZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON VACISKI BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS APRELINO BRUNIERI BENEDETTI LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051303-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : SERGIO PAULO DE AMBROZIO ADVOGADO(A) : GILSON VACISKI BARBOSA (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5041700-96.2022.4.04.7000

ID: 272735913

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041700-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA PRZYBYLOWICZ MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041700-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : MARIA CELIA PRZYBYLOWICZ MACHADO ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020457-96.2022.4.04.7000

ID: 325920353

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5020457-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO TORRES DOS SANTOS SARITA CUJA DE OLIVEIRA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE DIAS MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020457-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA RÉU : SARITA CUJA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS MORAIS (OAB PR094776) RÉU : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000766-96.2022.4.04.7000

ID: 328955198

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000766-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIS CECCON FAGNANI

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS HIROSHI TSURU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000766-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXECUTADO : JOSE LUIS CECCON FAGNANI ADVOGADO(A) : VINICIUS HIROSHI TSURU (OAB PR037875) ATO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 94 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes