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"5037969-17.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 5 de 8

Processo nº 5037969-10.2025.8.13.0079

ID: 336040747

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037969-10.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JUSSARA AGOSTINHO DE MELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5040588-17.2023.4.03.6182

ID: 311376512

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5040588-17.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSEE INTEGRACAO E GESTAO S/A

Despacho

Advogados:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5040588-17.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVERSEE INTEGRACAO E GESTAO S/A Advogado d…

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Processo nº 5022255-17.2023.4.03.6182

ID: 295811469

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022255-17.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5022255-17.2023.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL…

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Processo nº 5006541-17.2023.4.03.6182

ID: 319041680

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006541-17.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006541-17.2023.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - S…

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Processo nº 5007802-17.2023.4.03.6182

ID: 262109686

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007802-17.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR FAGUNDES MEDEIROS

Decisão

Advogados:

GUILHERME ZANCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007802-17.2023.4.03.6182 EXEQUENT…

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Processo nº 5037969-96.2024.8.21.0022

ID: 315575424

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037969-96.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA FELIX TAVARES SUZANA MATTOS FELIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA BERG BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DAL PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA DUTRA LETTNINN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037969-96.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : SUZANA MATTOS FELIX ADVOGADO(A) : BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : MAR…

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Processo nº 5023710-17.2023.4.03.6182

ID: 332606309

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023710-17.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE MAXI BABUCHAO LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOIDE DA SILVEIRA SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROLFF MILANI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023710-17.2023.4.03.61…

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Processo nº 5037969-96.2024.8.21.0022

ID: 339092287

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037969-96.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA FELIX TAVARES SUZANA MATTOS FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUIZA BERG BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DAL PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA DUTRA LETTNINN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037969-96.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50002488620198210022/RS) RELATOR : MARCELO MALIZIA CABRAL EXEQUENTE : SUZANA MATTOS FELIX ADVOGADO(A) : BRUNA DUTRA LE…

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Processo nº 5021479-17.2023.4.03.6182

ID: 294221994

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021479-17.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUNES FRANCHINI IMOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

FABIANO NUNES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021479-17.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUNES FRANCHINI IMOVEIS LTDA Advogado do(a… 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021479-17.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUNES FRANCHINI IMOVEIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO NUNES LOPES - SP496038 D E S P A C H O Nos presentes autos, o pedido da parte Exequente, formulado na petição inicial, de rastreamento e bloqueio de valores constantes em instituições financeiras, via sistema SISBAJUD, foi deferido no Id 301450453. A ordem de bloqueio de ativos financeiros resultou parcialmente positiva em contas de titularidade da parte executada. Os valores foram transferidos para conta judicial à disposição do Juízo. A executada requereu o desbloqueio dos valores constritos pelo sistema SISBAJUD, alegando que foi realizado parcelamento do débito. Intimada, a parte exequente concorda com o desbloqueio dos valores constritos e requer a suspensão do processo em razão do parcelamento do débito Vieram os autos conclusos. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Considerando que o parcelamento do débito é anterior à constrição dos valores realizada nestes autos, conforme noticiado pela própria parte exequente (Id 345002406), DEFIRO a pedido da parte executada para determinar o levantamento dos valores constritos. Oficie-se, com urgência, à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial n. 2527.280.8410-9 para a conta indicada pela parte executada no Id 367386834 (Banco Bradesco S.A., agência n. 0293, conta corrente n. 16148-9). Após, diante da notícia de parcelamento da dívida, suspendo o trâmite da ação executiva, nos termos do art. 922 do CPC/2015 c/c 151, VI do CTN, pelo prazo concedido para cumprimento do acordo administrativo. Aguarde-se em arquivo sobrestado o integral cumprimento do parcelamento, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, bem como porque tal medida não impede nem cerceia o controle administrativo do cumprimento do acordo pelo Exequente. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000333-17.2023.4.03.6182

ID: 278561312

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000333-17.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P1 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Despacho

Advogados:

GUILHERME PELOSO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000333-17.2023.4.03.6182 / 2ª Vara de Exe… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000333-17.2023.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P1 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUILHERME PELOSO ARAUJO - SP300091 DESPACHO Tendo decorrido o prazo relativo à possibilidade de opor embargos, como foi certificado, expeça-se ofício para que a Gerência da Caixa Econômica Federal, Agência 2527, adote providências voltadas ao fim de que o valor depositado em conta judicial vinculada a este feito seja destinado à parte exequente, considerando as indicações postas como ID 321174291, observando que o montante deverá ser atualizado até que se efetive a operação. Posteriormente, se houver pedido pendente de análise judicial, devolvam-se estes autos em conclusão e, por outro lado, inexistindo pleito por ser apreciado, intime-se a parte exequente quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para requerer o que entender conveniente ao seguimento do feito, ciente de que sua intimação – dando conta de frustração de tentativas de citar a parte executada e penhorar-lhe bens ou mesmo apenas noticiando que tenham sido frustrados intentos de penhora – resulta no automático desencadeamento do prazo de suspensão referido no artigo 40, da Lei 6.830/80, em consonância com entendimento que o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu no julgamento do REsp 1.340.553 – RS. No caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, remetam-se estes autos ao arquivo, na condição de sobrestados, por incidência da mencionada suspensão do curso executivo fundada no artigo 40, da Lei 6.830/80, sendo que a ordem de arquivamento será cumprida e mantida mesmo que se sobreponha manifestação, se for imprópria ao fim de proporcionar efetivo seguimento processual. Intime-se. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

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