"5038969-16.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 5 de 58

Luis Henrique Borba Garcia x União - Fazenda Nacional

ID: 306595376

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037320-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE BORBA GARCIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TATIANA LUISA DA SILVA (OAB/RS 117.002)

Processo 5037320-16.2025.4.04.7100 distribuido para 19ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5037126-16.2025.4.04.7100

ID: 306596284

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037126-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB/RS 47.284)

Processo 5037126-16.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/06/2025. Ver mais

Ana Flavia Nunes De Souza e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 306596883

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037223-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA NUNES DE SOUZA EDUARDA VICTORIA DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Processo 5037223-16.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/06/2025. Ver mais

Distribuidora Memphis Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 298630614

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035089-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB/SP 125.734)

Processo 5035089-16.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5034992-16.2025.4.04.7100

ID: 298629114

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5034992-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5034992-16.2025.4.04.7100 distribuido para 22ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/06/2025. Ver mais

Silvio Luiz Pereira Da Silva x Chefe Do Serviço De Centralização Da Análise De Reconhecimento De Direitos - Unidade 20150521 - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 299728687

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035477-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - UNIDADE 20150521 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/MG 138.956)

Processo 5035477-16.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025. Ver mais

Sandra Erlei Souza Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021295

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037999-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ERLEI SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

Processo 5037999-16.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

Silvana Ferreira Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021561

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037805-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB/RS 83.860) CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961)

Processo 5037805-16.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/06/2025. Ver mais

Ariovaldo Felisberto Motta x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309021616

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037902-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO FELISBERTO MOTTA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Processo 5037902-16.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

K Tek Solucoes De Engenharia Ltda x Presidente Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 4ª Região - União - Advocacia Geral Da União - Porto Alegre e outros

ID: 309017801

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037708-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA (OAB/CE 18.964)

Processo 5037708-16.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

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