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Maurilio Guimaraes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304861264

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020250-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5038486-97.2022.4.04.7000

ID: 305396108

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038486-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FISA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAYNA PIRES ALBERTON (OAB/PR 68.635) FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA (OAB/PR 48.991) TIAGO BECKERT ISFER (OAB/PR 42.717)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038486-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : FISA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(A) : TIAGO BECKERT ISFER (OAB PR042717) ADVOGADO(A) : Felipe Fausto de Almeida (OAB PR048991) ADVOGADO(A) : TAYNA PIRES ALBERTON (OAB PR068635) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório d… Ver mais

Processo nº 5013363-97.2022.4.04.7000

ID: 304927114

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013363-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALTER ANTONIO PEREIRA BOEGER 1

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013363-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : WALTER ANTONIO PEREIRA BOEGER 1 ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no item 2.23 da Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo teor trans… Ver mais

Processo nº 5014042-97.2022.4.04.7000

ID: 304965435

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014042-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 20.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014042-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, art. 231, XXV ( "transitada em jul… Ver mais

Processo nº 5016467-97.2022.4.04.7000

ID: 304820940

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016467-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MANEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB/RS 84.409) JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OAB/PR 27.671)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016467-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : HELENA MANEIRA ADVOGADO(A) : OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB RS084409) ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OAB PR027671) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios tempestivos e nego-lhes provi… Ver mais

Processo nº 5002305-97.2022.4.04.7000

ID: 300851055

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002305-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB/PR 45.028)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002305-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) SENTENÇA 3. Dispositivo: Pelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC julgo: - IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do labor urbano comum para fins prev… Ver mais

Processo nº 5004827-97.2022.4.04.7000

ID: 300765733

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004827-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEIA PAULA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO JUNIOR GOMES DA SILVA (OAB/PR 101.335)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004827-97.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : LEIA PAULA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO JUNIOR GOMES DA SILVA (OAB PR101335) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de controvérsia entre as partes sobre a duração do auxílio-reclusão objeto da presente exec… Ver mais

Processo nº 5018513-44.2025.4.03.6301

ID: 298754163

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018513-44.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HENRIQUE DE FARIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES (OAB/SP 467.808)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018513-44.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALESSANDRO HENRIQUE DE FARIA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES - SP467808 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5040911-20.2024.4.04.7100

ID: 299195986

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040911-20.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARA CONCEICAO FLORES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB/RS 124.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040911-20.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : MARA CONCEICAO FLORES SILVA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Even… Ver mais

Processo nº 5058759-97.2022.4.04.7000

ID: 299331012

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058759-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ILAERTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES BASTOS (OAB/PR 57.222)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058759-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ILAERTES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO GONÇALVES BASTOS (OAB PR057222) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regiona… Ver mais

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